Recursos públicos federais transferidos aos municípios sergipanos por meio de convênio ou contrato de repasse: providências indispensáveis à sua adequada gestão
Relatório de Levantamento da Estrutura Organizacional da Sefid - Anexo IV (Carta de solicitação do preenchimento dos formulários qualitativo e quantitativo)
Definição de critérios para verificação da adequabilidade do modelo Level of Participation, de David Wilcox, como base para a classificação dos objetivos educacionais em ações de estímulo ao controle social
Mercados de transporte rodoviário interestadual de passageiros: uma análise sob enfoque dinâmico de elementos determinantes das condições de concorrência
Uma análise conceitual da essencialidade e da equidade no âmbito da regulação dos serviços públicos de transporte rodoviário interestadual de passageiros
Uma proposta de metodologia simplificada para a confecção e avaliação do primeiro estágio de alguns processos de outorga de estações aduaneiras interiores
Relações entre a União e o Distrito Federal: o caso do imposto de renda retido na fonte incidente sobre as remunerações dos servidores da segurança pública, As
[ Radiodifusão ] Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
A inter-relação dos trabalhos realizados pela Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados com os componentes da metodologia utilizada pelo Committee of Sponsoring Organization (Coso).
Estabelece normas acerca do controle a ser exercido pelo TCE-RS sobre os recursos geridos pelo Estado do Rio Grande do Sul e Municípios destinados à organização e à realização da Copa do Mundo de 2014.
Possibilidade de aplicação de multas pelo Tribunal de Contas da União, e a permanência de sua validade no caso de gestores ou responsáveis que venham a falecer, A
Efetividade das condenações pecuniárias do Tribunal de Contas da União em face da reapreciação judicial de suas decisões: o problema do acórdão do TCU como título execurivo meramente extrajudicial, A
Processo no Tribunal de Contas da União: comparações com o processo civil - independência e autonomia do órgão para o levantamento de provas em busca da verdade material, O
Roteiro de análise de procedimentos-padrão adotados nos processos de revisão tarifária periódica das concessões de serviços de distribuição de energia elétrica
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A (in) aderência dos orgãos setoriais do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal à finalidade constitucional de avaliar a execução dos programas de governo
Arrendamento portuário operacional de uso público: o controle externo de regras editalícias sobre definição de objeto e ampliação de áreas e instalações
Avaliação dos impactos causados pela fase de manifestação das partes no processo de fiscalização de obras públicas realizado pelo Tribunal de Contas da União
2010-Clai-RJ Trilha 1 - T1-3 Práticas de auditoria interna\T1-3 - Fraude e Corrupção, o seu Plano de Auditoria Interna prevê algo a respeito_(Rodrigo Raposo e Mona Clayton)T
Características das redes e vínculos de cooperação entre o Tribunal De Contas da União e outras organizações na área de treinamento, desenvolvimento e educação
Controle interno sobre as informações contábeis do sistema integrado de administração financeira do Governo Federal: o caso do Tribunal de Contas da União, O
Análise quantitativa dos afastamentos para tratamento da própria saúde dos servidores do Tribunal de Contas da União: subsídio para um modelo de exame periódico de saúde
Orçamento Público Federal, competência tributária e Lei de Responsabilidade Fiscal: estudo sobre a constitucionalidade do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Sentenças judiciais emitidas contra a União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: da conveniência em se limitar os recursos orçamentários destinados ao pagamento das consideradas de pequeno valor
Auditoria de obras: análise comparativa entre as atuações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União no acompanhamento de obras públicas.
Critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação da depreciação no setor público à luz da teoria da contabilidade, da legislação brasileira e das normas da IFAC
Benefícios da utilização do instrumento de auditoria operacional “matriz de padronização e consolidação”: estudo de caso de auditoria do Tribunal de Contas da União no setor portuário brasileiro
Integração do Tribunal de Contas da União com os órgãos de controle interno da Administração Pública Federal no exame e julgamento dos processos de tomada e prestação de contas e de tomada de contas especiais, A
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O princípio constitucional da legalidade administrativa e os limites do controle das atividades-fim das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União
Mapeamento das convergências entre a metodologia utilizada pela SFC/CGU na identificação de pontos críticos nos programas governamentais com a estrutura conceitual proposta pelo COSO
SINAPE x ORSE : análise comparativa entre o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e o sistema adotado pelo Governo do Estado de Sergipe
A avaliação dos controles internos no âmbito das Auditorias de Natureza Operacionais realizadas pelo Tribunal de Contas da União, destacando a abordagem dos componentes do COSO
Procedimento administrativo de divulgação de interesse público estadual na realização de processo licitatório sob o regime de parceria público-privada.
A implementação da Lei complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) pelos estados do Norte do Brasil : uma análise da sua eficácia como instrumento de controle social e de cidadania
Instrução Normativa TCU 50/2006 - dispõe sobre o controle exercido pelo TCU sobre as atividades de gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
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