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Consulta Contábil

Apoio à Execução

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 4a. Edição (Válido para 2012) <--------------- NOVO

SIAFI - MANUAL WEB

(NOVO) Tutorial de Execução Orçamentária e Financeira no Siafi - Rev. Novembro/2011

Siafi HOD (via internet)

BB - Consulta Arrecadação de GRU

Manual do Rol de Responsáveis (SIAFI)

Emissão/impressão de GRU SIMPLES

Consulta optantes pelo SIMPLES NACIONAL

Plano de Contas

Guia para Emissão de GRU e GD

Função das Contas de Despesas

Controle de Contratos (Codificação de IG)

Portaria Conjunta SEGECEX/SEGEDAM 001/2010 - Restituição de valores recolhidos por GRU

Relação de Materiais com Classificação Duvidosa

Apostila de Retenção na Fonte

Minuta - Despacho Padrão - Ratificação de despesa SEM publicação

Minuta - Despacho Padrão - Ratificação de despesa COM publicação

Demonstrativo de Restos a Pagar - 2010 -----------------------------------------------------< NOVO

Configuração Impressora Rede Serpro - Extra para impressão de RE (IMPRELOB)

RFB - Consulta Solução de Consulta e Solução de Divergência

RCB - Relatório de Conciliação de Bens (Formulário - PS38/2011 - Anexo I) --------------------------<NOVO

RRE - Rol de Responsáveis do Exercício (Formulário - PS38/2011 - Anexo II) ----------------------<NOVO

Declaração Realização Conformidade (Formulário - PS38/2011 - Anexo III) -------------------------<NOVO

Tutorial para Registro de Depreciação <---------------------------------------------------------NOVO

Conformidade de Registros de Gestão

Tutorial de Conformidade de Registro de Gestão

Solicitação de perfil de conformidade (encaminhar à SETEC - Ramal 7226)

Declaração Realização Conformidade (Formulário - PS38/2011 - Anexo III) ---------------------------------<NOVO

IN STN nº 6/2007 e Macrofunção 02.03.14 - Conformidade de Registro de Gestão

Legislação Pertinente / Apoio à Execução

Normas Internas

Portaria Segedam nº 38/2011 - Conformidade UG's

Portaria TCU nº 206/2003 - Suprimento de Fundos (Alterada pela Portaria TCU nº 296/2008)

Diárias / Adicionais - Legislação Consolidada <<<< NOVO

Cartilha de Suprimento de Fundos

Portarias de Delegação de Competência da Segedam ---------------------< NOVO

Telefonia Móvel

(Revogado) Regularidade Fiscal - Casos de dispensa - Memo Segedam nº 47/2010

Exigência Regularidade Fiscal e Social (Memo Segedam nº 67) - Revogação do Memo Segedam nº 47/2010

Memorando nº 88/2010 - Segedam-GS-Circular (Ratificação de Despesas - Orientações)

Portaria de Encerramento do Exercício - 2011 -------------------------------------------< NOVO

Portaria de Encerramento - Formato Word

Demonstrativo de Restos a Pagar - 2011 - Planilha Excel

Tutorial - Lançamento de Diária no Sistema Folha de Pagamento Suplementar

Legislação de Apoio

Constituição Federal

Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei Complementar nº 116/2003 - Dispõe sobre o ISS

Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional e Estatuto ME e EPP

Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Civis da União

Lei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social

Lei nº 8.666/1993 - Normas de Licitação e Contratos

Portaria STN 448/2002 - Classificação bens (consumo x permanente)

Solução de Consulta SRF nº 05/2006 - Retenção de Energia Elétrica

Ato Declaratório Interpretativo nº 10/2006 - Retenção de Energia Elétrica

Acórdãos do TCU - Execução Orçamentária e Financeira

Contribuição Previdenciária

IN MSP/SRP nº 3/2005 - Contribuições Previdenciárias
In revogada parcialmente pela IN 971/2009. Continuam em vigência os arts. 743 e 745.

Cálculo de Recolhimento em Atraso

Tabela de Contribuição Mensal

Instrução Normativa RFB nº 971/2009
Esta IN revogou a IN MPS/SRP nº 3/2005, com exceção dos arts. 743 e 754.

Tributos Federais

IN RFB nº 1.234/12 - Retenção de Tributos e Contribuições Federais (Revogou a IN SRF nº 480/04)

SICALC On line - Cálculo de Recolhimento em Atraso

IN RFB nº 803/2007 - Tabela de IRPF Retido na Fonte

PER/DCOMP - Restituição / Compensação de Tributos Federais

IN RFB nº 900/2008 - Compensação e restituição de Tributos recolhidos a maior

Solução de Consulta SRF 34/2007 - Sobre prestação de serviços de limpeza com emprego de material

IRPF - Simulador para cálculo da retenção

Imposto Sobre Serviços

Manual do Substituto Tributáro - DF (ISS)

Substituição Tributária - Perguntas Frequentes - DF (ISS)

ECT - Não retenção de ISS - DF

Resolução CGSN nº 51/2008 - Retenção de ISS em alíquotas diferenciadas (art. 3º § 2º)

Retenção de ISS - Prestador do serviço de outro Município - ISC

Links Úteis

Simples Nacional - Consulta

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Acesso Interno

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