PUBLICAÇÕES:

Relatório deAuditoria                                                                                          

Folder

TC 012.484/2005-6
Relatório,Voto e Acórdão 1226/2008 - Plenário,

Entidade: Fundação Nacional do Índio
Relator: Auditor Augusto Sherman Cavalcanti

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (632 KB)

Programas Assistência Jurídica Integral e Gratuita, Reforma da Justiça Brasileira e Prestação Jurisdicional na Justiça Federal (Ação Assistência Jurídica a Pessoas Carentes)

TC 011.661/2004-0 

Relatório,  Voto e  Acórdão 725/2005 -Plenário                                                       

Entidade: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Defensoria Pública Geral da União/MJ, Justiça Federal e Justiça do Distrito Federal e Territórios
Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça

MONITORAMENTOS

1° Monitoramento 

TC 002.075/2006-0
Relatório,Voto e Acórdão 167/2007 - Plenário
Entidade: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Defensoria Pública Geral da União/MJ, Justiça Federal e Justiça do Distrito Federal e Territórios
Relator: Ministro Augusto Sherman Cavalcanti

2º Monitoramento

TC 001.844/2008-9
Relatório,Voto e Acórdão 929/2009 - Plenário
Entidade: Defensoria Pública Geral da União/MJ
Relator: Ministro Augusto Sherman

3º Monitoramento

TC 020.416/2010-5
Relatório,Voto e Acórdão 544/2011 - Plenário
Entidade: Defensoria Pública Geral da União/MJ
Relator: Ministro Augusto Sherman

PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (1,67 MB)
Sumário Executivo (371 KB) 
Relatório 1º Monitoramento (193 KB)
Relatório 2º Monitoramento (664 KB)

Relatório 3º Monitoramento

Programa Sistema Único de Segurança Pública

Relatório, Voto e Acórdão 724/2005 - Plenário

Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da  Justiça 
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 004.446/2006-9
Acórdão 1.079/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
Relator: Ministro Marcos Bemquerer

2º Monitoramento

TC 003.880/2009-2                             
Acórdão 2.867/2009 - Plenário
Entidade: Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
Relator: Ministro Aroldo Cedraz

 

PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (1,16 MB)
Sumário Executivo (351 KB)
Relatório 1º Monitoramento (256 KB)

Relatório 2º Monitoramento

Programa Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

Programa de  Reinserção Social dos Adolescentes  em Conflito com a Lei

TC 012.274/2003-2
Relatório, Voto e Acórdão 304/2004 - Plenário  
Entidade: Secretaria Especial  dos Direitos  Humanos -PRios
Relator: Ministro Lincoln Magalhães

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 011.261/2005-6
Relatório,Voto e Acórdão 2282/2005- Plenário
Entidade: Secretaria Especial dos Direitos Humanos -PR
Relator: Ministro Augusto Sherman Cavalcanti

  2º Monitoramento

TC 003.815/2009-4
Relatório,Voto e Acórdão 2031/2009- Plenário
Entidade: Defensoria Pública Geral da União/MJ
Relator: Ministro Augusto Sherman

    PUBLICAÇÕES:

 Relatório da Auditoria (1,67 MB)
 Relatório 1º Monitoramento (193 KB)
 Relatório 2º Monitoramento (664 KB)

Programa de reestruturação  do sistema penitenciário ação  profissionalização do preso

TC 010.535/2002-3
Relatório, Voto e Acórdão 1715/2002- Plenário
Entidade: Departamento  Penitenciário  Nacional SNJ/MJ
Relator: Ministro Marcos Bemquerer

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 010.535/2002-3
Relatório,Voto e Acórdão 223/2004- Plenário
Entidade: Departamento  Penitenciário  Nacional SNJ/MJ
Relator: Ministro Marcos Bemquerer

  2º Monitoramento

TC 010.535/2002-3
Relatório,Voto e Acórdão 213/2005- Plenário
Entidade: Departamento  Penitenciário  Nacional SNJ/MJ
Relator: Ministro Marcos Bemquerer 

  3º Monitoramento

TC 000.070/2006-4
Relatório,Voto e Acórdão 1742/2006- Plenário
Entidade: Departamento  Penitenciário  Nacional SNJ/MJ
Relator: Ministro Marcos Bemquerer 

   PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria
Relatório 1º Monitoramento
Relatório 2º Monitoramento                                                                                         Relatório 3º Monitoramento