Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas

 TC 033.434/2010-7

Relatório, Voto e Acórdão 360/2012 - Plenário
Entidade: Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento social e Combate á fome.

Relator: Ministro Aroldo Cedraz

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria

Folder

Política Nacional de Atenção Oncológica

TC 031.944/2010-8
Relatório, Voto e Acórdão 2843/2011 - Plenário, em 25/10/2011
Entidade: Ministério da Saúde; Secretaria de Assistência à Saúde-MS; Instituto Nacional do Câncer - MS
Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria  

Folder

Farmácia Básica no DF

TC 018.405/2010-0
Relatório, Voto e Acórdão 182/2011 - Plenário, em 02/02/2011
Entidade: Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria                                                                                       

Farmácia Básica

TC 011.290/2010-2
Relatório, Voto e Acórdão 1459/2011 - Plenário, em 01/06/2011
Entidade: Secretaria de Ciências, Tecnologia de Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde

Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria   

Folder                                                                                   

Ações de Vigilância Sanitária e Medicamentos

TC 017.238/2006-3
Relatório, Voto e Acórdão 2361/2011 - Plenário
Entidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Relator: Ministro José Múcio Monteiro

PUBLICAÇÕES:
 Relatório de auditoria        

Farmácia Popular

TC 002.985/2010-1
Relatório, Voto e Acórdão 3030/2010 - Plenário, em 10/11/2010
Entidade: Secretaria de Ciências, Tecnologia de Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde

Relator: Ministro José Jorge

PUBLICAÇÕES:
Relatório de Auditoria                                                                                                            Folder

REPRESENTAÇÃO

TC 027.102/2010-6
Relatório, Voto e Acórdão 2.918/2011 - Plenário , em 09/11/2011
Entidade: Ministério da Saúde
Relator: Ministro José Jorge 

PUBLICAÇÕES:

Relatório

Ação de Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias II

TC 006.693/2009-3

Relatório, Voto e Acórdão 766/2010 - Plenário , em 14/4/2010 - Plenário

Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde  - MS

Relator: Ministro José Jorge 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria 

Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde

TC 014.541/2009-6

Relatório, Voto e Acórdão 1189/2010 - Plenário , em 04/06/2010 - Plenário

Entidade: Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí e Fundação Municipal de Saúde de Teresina / PI

Relator: Ministro José Jorge 

Monitoramentos

1º Monitoramento

TC 014.749/2011-4

Relatório,Voto,Acórdão nº 578/2012 Plenário

Entidade: Secretaria de Atenção á Saúde- MS

Relator:Ministro José Jorge

Relatório de Auditoria

Folder

Levantamento  Função Saúde

TC 002.088/2009-2
Relatório, Voto e Acórdão 2788/2009-Plenário
Entidade:Hospital  do Andarai -RJ
Relator:Ministro Valmir Campelo

Relatório de Levantamento

Levantamento  Ações e Serviços de Saúde Pública  no Estado do Amapá-Solicitação do Congresso

TC 024.104/2007-8
Relatório, Voto e Acórdão 1913/2009-Plenário
Entidade:Secretaria de Estado da Saúde do Amapá e Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
Relator:Walton Alencar Rodrigues desde:11/08/2009

Relatório de Levantamento

Auditoria Operacional na Funasa

TC 009.240/2007-5
Relatório, Voto e Acórdão 668/2008 - Plenário , em 16/4/2008
Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Relator: Ministro Guilherme Palmeira 

Relatório de Auditoria (723 KB)

Ação Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias

TC 016.415/2006-5
Relatório, Voto e Acórdão 2.236/2007 - Plenário , em 24/10/2007
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 009.983/2010-4
Relatório, Voto e Acórdão 1.984/2010 - Plenário em 18/08/2010
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

Relatório de Auditoria (3,39 MB)

Relatório do 1º Monitoramento

Programa Nacional de Erradicação da Hanseníase

TC 012.489/2005-2
Relatório, Voto e Acórdão 2.259/2006 - Plenário , em 29/11/2006
Entidade: Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Relator: Ministro Marcos Vilaça

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 001.876/2009-0

Relatório, Voto e Acórdão 1.113/2010 - Plenário, em 19/05/2010

Entidade: Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Relator: Ministro José Múcio

Relatório de Auditoria (1,71 MB)

Relatório do 1º Monitoramento

Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos

TC 004.846/2005-2
Relatório, Voto e Acórdão 562/2006 - Plenário , em 19/4/2006
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 029.006/2007-0 
Acórdão 1.704/2009 - 1ª Câmara , em 29/04/2009
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde do MS
Relator: Ministro Marcos Vilaça 

Relatório da Auditoria (8,17 MB)
Sumário Executivo (815 KB)  

Relatório de 1º Monitoramento

Ações de Atenção à Saúde Mental do Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

TC 011.307/2004-9
Relatório, Voto e Acórdão 654/2005 - Plenário , em 25/5/2005
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde /Ministério da Saúde
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 

  MONITORAMENTOS

  1º MonitoramentoTC-001.862/2006-0
Relatório, Voto e Acórdão 1.275/2007 - Plenário 
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde /Ministério da Saúde
Relator: Auditor Raimundo Carreiro

2º Monitoramento

TC 013.387/2010-3
Relatório, Voto e Acórdão 2.506/2010 - Plenário
Entidade: Secretaria de Atenção à Saúde /Ministério da Saúde
Relator: Auditor André Luís

  PUBLICAÇÕES:

Relatório da Auditoria (1,69 MB)
Sumário Executivo (314 KB)
Relatório do 1º Monitoramento (487 KB)

Relatório do 2º Monitoramento

TC 005.010/2004-2
Relatório, Voto e Acórdão 1.673/2004 - Plenário , em 27/10/2004
Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 

  MONITORAMENTOS

  1º Monitoramento

TC 019.162/2005-4
Acórdão 1.130/2006 - Plenário
Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Relator: Auditor Marcos Vinícios Vilaça

Relatório da Auditoria (12,9 MB)
Relatório 1º Monitoramento (191 KB)

TC 012.271/2003-0
Relatório, Voto e Acórdão 303/2004 - Plenário , em 24/03/2004
Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 012.271/2003-0
Acórdão 1.895/2004 - Plenário

Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Relator: Auditor Benjamim Zymler

2º Monitoramento

TC 003.805/2005-5
Acórdão 1.099/2005 - Plenário
Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha

3º Monitoramento

TC 001.822/2008-1
Relatório, Voto e Acórdão 2323/2008 - Plenário  
Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Relator: Auditor Lincoln Magalhães da Rocha

Relatório da Auditoria (4,32 MB)
Sumário Executivo (1,02 MB) 
Relatório 1º Monitoramento (349 KB)
Relatório 2º Monitoramento (590 KB)
Relatório 3º Monitoramento (0.98 MB)

Ação Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais

TC 012.774/2000-5
Relatório, Voto e Acórdão 318/2001 - Plenário , em 30/05/2001
Entidade: Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, por intermédio da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - Atan
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 

Relatório de Auditoria (842 KB)

Projeto de Reforço à Reorganização do SUS - Reforsus

TC 013.790/1997-8
Relatório, Voto e Acórdão 570/2000 - Plenário , em 26/07/2000
Entidade: Secretaria Executiva, SPO, FNS, UGP
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 013.790/1997-8
Relatório, Voto e Acórdão 380/2003 - Plenário
Entidade: Secretaria Executiva, SPO, FNS, UGP
Relator: Ministro Augusto Sherman Cavalcanti

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (934 KB)

Programa Nacional de Imunizações

TC 010.823/1999-9
Relatório, Voto e Acórdão 404/2000 - Plenário , em 17/05/2000
Entidade: Funasa
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 

MONITORAMENTOS

1º Monitoramento

TC 010.823/1999-9
Relatório, Voto e Acórdão 272/2003 - Plenário
Entidade: Funasa
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (170 KB)
Relatório 1º Monitoramento (952 KB)

Aquisição de medicamentos - Controle da Tuberculose

TC 929.132/1998-0
Relatório, Voto e Acórdão 308/1999 - Plenário , em 02/06/1999
Entidade: MS/SPS
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto 

Relatório de Auditoria (112 KB)

Alocação de Recursos do Programa do Dengue

TC 929.718/1998-4
Relatório, Voto e Acórdão 226/1999 - Plenário , em 12/05/1999
Entidade: MS/FNS/FUNASA
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto 

PUBLICAÇÕES:

Relatório de Auditoria (1,17 MB)