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Biblioteca Digital
Título | Data de Publicação | Autor Responsabilidade fiscal
Anexo de riscos fiscais: características do instrumento e sua importância para a evidenciação das contas públicas [detalhes] Publicado no portal em:29-AUG-08
Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos controversos [detalhes] Publicado no portal em:04-JUL-11
Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos controversos [detalhes] Publicado no portal em:06-SEP-11
Atuação dos Tribunais de Contas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e sua importância para as punições fiscais e penais, A [detalhes] Publicado no portal em:29-AUG-08
Efetividade do Anexo de Riscos Fiscais como instrumento de transparência dos passivos contingentes, no âmbito da União. [detalhes] Publicado no portal em:25-APR-11
Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a contabilidade pública [detalhes] Publicado no portal em:23-SEP-08
Informações contábeis do setor público: estudo de caso do balanço financeiro da União [detalhes] Publicado no portal em:28-NOV-08
Orçamento Público Federal, competência tributária e Lei de Responsabilidade Fiscal: estudo sobre a constitucionalidade do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal [detalhes] Publicado no portal em:08-SEP-08
Os Tribunais de Contas e a execução judicial de suas decisões [detalhes] Publicado no portal em:20-DEC-11
Relatório de gestão fiscal : estudo comparado de procedimentos de análise dos dados [detalhes] Publicado no portal em:25-JUN-10
Responsabilidade fiscal: adequação orçamentária e financeira da despesa [detalhes] Publicado no portal em:28-AUG-08
Não há legislação cadastrada sobre este tema.
Não há atos normativos disponíveis sobre este tema.
O repositório de publicações institucionais não está disponível para consultas no momento.
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