Diálogo Público

Diálogo Público

Diálogo Público é o conjunto de ações sistematizadas de relacionamento, divulgação e troca de conhecimentos entre o TCU e a sociedade, o Congresso Nacional e os Gestores Públicos. Para os Tribunais de Contas, a ação de Diálogo Público, por excelência, constitui-se na promoção da cidadania por intermédio do estímulo ao controle social exercido pelos cidadãos diretamente ou por intermédio dos órgãos de controle, e na promoção de competências para o exercício do controle.

O desenvolvimento das ações de Diálogo Público teve início no âmbito do Projeto Apoio a Modernização do TCU, realizado no período de 2001 a 2008, cujo objetivo foi apoiar a modernização do TCU com vistas a aumentar, direta ou indiretamente, a capacidade fiscalizatória e de controle de contas do Tribunal.

Este programa tem como objetivos principais:

• incentivar a participação ativa de representantes da sociedade na fiscalização de recursos públicos;
• desenvolver conhecimentos que favoreçam o bom desempenho dos gestores públicos;
• divulgar a forma de atuação do TCU na fiscalização dos recursos públicos em beneficio da sociedade;
• fornecer informações sobre controle de recursos públicos e melhorar a comunicação entre os órgãos de controle, os gestores públicos e a sociedade.
  
  O público alvo das ações de Diálogo Público são os gestores públicos federais, estaduais e municipais, e seus fiscalizadores: os Tribunais de Contas, o Poder Legislativo e a sociedade. Dentre os diversos segmentos de público contidos em "sociedade", ênfase especial para educadores, alunos, membros de conselhos de fiscalização e representantes de ONGs.

Este programa realiza-se em duas vertentes: ações educacionais voltadas à construção da cidadania por meio do exercício do controle social e ações educacionais dirigidas aos gestores públicos visando à melhoria da gestão pública. Os instrumentos utilizados em ambas as vertentes são a realização de ações de capacitação (palestras, oficinas de trabalho) e a distribuição de publicações de cunho educativo.

Para maiores informações entre em contato com o Instituto Serzedello Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de Diálogo Público, pelo endereço eletrônico isc@tcu.gov.br e pelo telefone (61) 3316-5802.

Para consultas sobre assuntos não relacionados ao Programa Diálogo Público, contacte nossa Ouvidoria no 0800-644-1500 ou no endereço eletrônico ouvidoria@tcu.gov.br.