Agência TCU

(22/07/2010 12:17) Copa 2014: sucesso exige comprometimento

      O sucesso da Copa de 2014 demanda o comprometimento da União e  de todos os estados e municípios que sediarão os jogos. Somente com a concretização das melhorias propostas para as cidades-sedes do mundial, o País alcançará o êxito almejado.
      Para o mundial, estão previstas diversas obras de infraestrutura nas 12 cidades que sediarão os jogos: Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Cuiabá, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Boa parte das obras está relacionada à ampliação e modernização de aeroportos, além da construção de estádios e da melhoria dos transportes urbanos.
      Para que tudo ocorra sem sustos ou gastos exagerados, é fundamental acompanhar cada passo dessa jornada. O TCU e os tribunais de contas dos estados e municípios que vão sediar os jogos trabalham em parceria para mostrar à sociedade como o dinheiro público destinado aos preparativos do País para receber a Copa do Mundo de 2014 será utilizado. Cada tribunal tem uma competência específica, definida diretamente pela Constituição Federal, na fiscalização desses recursos. Por isso, sua ação sobre a Copa depende do tipo de investimento que é feito.
      O Tribunal de Contas da União é responsável por acompanhar as ações do Ministério do Esporte, que é o coordenador da Copa. Além de fiscalizar as obras feitas com dinheiro federal, como as reformas em aeroportos, o TCU também analisa a forma como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES) e a Caixa aprovam projetos e celebram contratos de financiamento das obras.
      O correto uso dos recursos investidos pelo BNDES e pela Caixa, a construção e a reforma dos estádios e as obras de mobilidade urbana serão responsabilidade dos estados e municípios. Esse dinheiro sairá dos cofres estaduais e municipais, seja para custear diretamente as obras, seja para pagar pelos empréstimos obtidos. Por isso, a fiscalização relativa a obras como alargamento de avenidas e corredores de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e construção e reforma dos palcos das partidas é responsabilidade do respectivo tribunal de contas do estado ou dos municípios.
      Os dados das fiscalizações devem ser publicados por cada tribunal responsável pelo acompanhamento da obra no site de fiscalização da Copa. Até o momento, as auditorias encontram-se em curso e, conforme os dados forem levantados, as informações serão publicadas no site www.fiscalizacopa2014.gov.br. Esse portal não conterá documentos específicos de cada obra, como editais e contratos, mas apenas informações detalhadas sobre o resultado de fiscalizações feitas nas obras e serviços da Copa. O cidadão poderá, ainda, usar esse site como meio de comunicação com os tribunais de contas, para esclarecimento de dúvidas ou apresentação de denúncias.

Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.