Agência TCU

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(29/07/2010 15:35) TCU condena ex-prefeito de Caracaraí (RR)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Caracaraí (RR) Antônio da Costa Reis ao pagamento de R$ 686.710,98, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional.     Leia +

(28/07/2010 09:37) TCU condena segundo sargento do Exército

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades administrativas no Sistema Automático de Pagamento do Exército.     Leia +

(27/07/2010 14:45) TCU aplica sanções por pagamento irregular de quintos na Ufac

O desembolso divergia com a medida provisória 2.225-45/2001, que trata de pagamentos de comissionados e gratificações.     Leia +

(27/07/2010 12:19) TCU imputou na Paraíba débitos de mais R$ 100 milhões nos últimos 8 anos

Levantamento aponta que foram aplicadas condenações no montante de mais de R 113 milhões nesse período.     Leia +

(26/07/2010 15:26) TCU identifica irregularidades na aplicação de recursos em projetos de assentamento no PR

O TCU identificou problemas na aplicação de recursos públicos nos projetos de assentamento, como ausência de contrapartida e realização de despesas não permitidas.     Leia +

(26/07/2010 14:17) Secretaria do TCU no RN e TCE-RN tratam de questões da Copa 2014

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apresentou as ações de fiscalização já realizadas e as que pretende realizar.     Leia +

(26/07/2010 11:24) TCU condena ex-prefeito de Luiz Correia (PI)

O TCU condenou o ex-prefeito de Luiz Correia (PI) Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa, a devolver R$ 494.607,90, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).     Leia +

(23/07/2010 12:15) TCU condena ex-prefeito de Barreiros (PE)

O TCU condenou o ex-prefeito de Barreiros (PE) João Marcolino Gomes Júnior a devolver, R$ 2.795.373,25, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social,     Leia +

(22/07/2010 15:00) TCU condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) Ruiverson Lemos Barcelos a devolver R$ 1.047,441,34, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).     Leia +

(22/07/2010 14:57) TCU encontra irregularidades na aplicação de recursos em transporte escolar em Casa Nova (BA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Casa Nova (BA) Manoel Batista de Castro ao pagamento de R$ 433.684,72, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).     Leia +

(22/07/2010 12:23) Enchentes: ministro Benjamin Zymler reafirma compromisso do TCU na reconstrução dos municípios atingidos

Presidente Ubiratan Aguiar e ministro Benjamin Zymler se encontraram com autoridades do governo de Alagoas.     Leia +

(22/07/2010 12:17) Copa 2014: sucesso exige comprometimento

Para que tudo ocorra sem sustos ou gastos exagerados, é fundamental acompanhar cada passo dessa jornada.     Leia +

(21/07/2010 14:50) TCU condena ex-presidente de organização no Acre

Valor da condenação chega a R$ 341 mil. O TCU identificou falhas na prestação de contas.     Leia +

(21/07/2010 14:34) TCU condena instituição não governamental de Sergipe a devolver R$ 63 mil ao FNDE

Ação Beneficente Comunitária de Desporto e Educação (ABCDE–SE) e seu ex-presidente Wellington Santos terão de devolver R$ 63.449,34.     Leia +

(20/07/2010 15:05) TCU encontra irregularidades na aplicação de recursos do Fundef e do Pnae em Codó (MA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Codó (MA) Ricardo Antônio Archer ao pagamento de R$ 467.752,53, valor atualizado, ao Fundeb.     Leia +

(20/07/2010 15:00) TCU condena ex-prefeito de São Félix do Coribe (BA)

O TCU condenou o ex-prefeito de São Félix do Coribe (BA) Cláudio Silva Nery ao pagamento de R$ 201.361,14, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).     Leia +

(20/07/2010 14:56) TCU condena ex-funcionário do TRE-TO por fraude em serviços postais

O ex-chefe da Seção de Protocolo do TRE-TO) Remo Alcântara Santos terá de pagar R$ 1,2 milhão por adulterações em pagamentos de serviços postais realizados no contrato do TRE-TO com os Correios.     Leia +

(20/07/2010 14:15) TCU condena prefeito de Manaquiri (AM)

O TCU condenou o ex-prefeito de Manaquiri (AM) Sandro da Silva Pires e o atual prefeito, Jair Aguiar Souto, a devolverem, respectivamente, R$ 63.755,77 e R$ 51.014,52 aos cofres do Tesouro Nacional.     Leia +

(20/07/2010 10:27) Ex-prefeita de Rorainópolis (RR) sofre condenação milionária

Ex-prefeita Otília Natália Pinto terá de devolver R$ 2.995.122,04, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em solidariedade com a empresa KVA Ltda.     Leia +

(19/07/2010 00:00) TCU suspende pagamento do Dnit a contratada para construção de ponte em Porto Velho (RO)

Decisão decorreu de fiscalização que constatou indício de sobrepreço, licitação sem previsão orçamentária e possibilidade de pagamento adiantado.     Leia +

(19/07/2010 00:00) TCU condena ex-dirigentes de Hospital Estadual em Esperantina (PI)

O ex-diretor do Hospital Dr. Júlio Hartmann, Franklin de Paiva Oliveira Neto, e o médico José de de Sampaio Carvalho terão de devolver R$ 190.462,73 aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).     Leia +

(19/07/2010 00:00) TCU participa de audiência sobre setor aeroportuário na Câmara

Com o objetivo de esclarecer a atual situação dos aeroportos brasileiros, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no último dia 14.     Leia +

(19/07/2010 00:00) Recurso destinado a projetos de assentamento do Incra-RN não é devidamente aplicado

Servidores e constrututora terão de pagar solidariamente de R$ 263 mil. Recursos eram destinados à instalação de 12 caixas d’água em projetos de assentamento no interior do estado.     Leia +

(19/07/2010 00:00) Ex-prefeito de Humberto de Campos (MA) terá de devolver R$ 2 milhões ao FNDE

O TCU condenou o ex-prefeito de Humberto de Campos (MA) Bernardo Ramos dos Santos a devolver o valor atualizado de R$ 2.104.859,02 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).     Leia +

(19/07/2010 00:00) TCU condena empresa e ex-prefeito de São Miguel do Guamá (PA)

O ex-prefeito Vildemar Rosa Fernandes terá de devolver R$ 408.689,56, valor atualizado, solidariamente com a empresa S.H Construtora Ltda. aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).     Leia +

(16/07/2010 15:45) TCU participa de seminário sobre biodiversidade

O servidor do Tribunal de Contas da União Fernando Dorna apresentou trabalhos realizados em órgãos envolvidos na proteção da biodiversidade.     Leia +

(16/07/2010 14:51) TCU encontra irregularidades em uso de recursos de programa para ingresso em universidade (PI)

O TCU detectou a utilização de recursos em despesas que não possuíam vínculo com o objeto do convênio e a realização de pagamentos após a vigência do contrato.     Leia +

(16/07/2010 11:32) TCU suspende pagamento de medições no Amapá

Fiscalização realizada pelo TCU constatou, além de outras irregularidades, indícios de superfaturamento decorrentes de preços excessivos frente ao mercado.     Leia +

(16/07/2010 10:50) TCU condena ex-bolsista do CNPq

O TCU condenou Márcia Fumie Tsugawa Rupnov, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 401.535,43, valor atualizado, à instituição.     Leia +

(13/07/2010 15:56) TCU: inscrições para cursos de capacitação acabam esta semana

Os temas a serem abordados são Lei de Responsabilidade Fiscal e prestação de contas de convênios.     Leia +

(12/07/2010 15:14) Ex-presidentes da União das Nações Indígenas do Acre sofrem condenação milionária

Francisco Batista deverá devolver R$ 7.949.404,67 e Joaquim Luiz Yawanawa deverá devolver R$ 1.879.333,60 aos cofres da Funasa.     Leia +

(12/07/2010 13:44) Ex-prefeito de Serra Dourada (BA) sofre condenação milionária

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Jovito Teixeira de Oliveira, ex-prefeito do município de Serra Dourada (BA), a pagar, R$ 1.360.339,30.     Leia +

(12/07/2010 13:36) TCU rejeita efeito suspensivo a recurso de ex-prefeito de São Domingos (GO)

O ministro Raimundo Carreiro, relator do recurso, entendeu que a reconsideração não pode ter efeito suspensivo, por ter sido interposta após o prazo de 15 dias, contado a partir da decisão na TCE.     Leia +

(12/07/2010 13:34) TCU multa reitor e ex-pró-reitor da Ufpel

Gestores foram multados por permitirem uso indevido de bens da universidade pela entidade filantrópica Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.     Leia +

(12/07/2010 11:36) TCU multa ex-gestores do Incra-RN

O TCU identificou irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos.     Leia +

(12/07/2010 11:31) TCU condena ex-prefeito de Bauru (SP) e empresa de alimentos

Ex-prefeito Nilson Ferreira Costa, ex-secretária municipal e empresa de alimentos terão de devolver o valor atualizado de R$ 353.498,07 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).     Leia +

(09/07/2010 15:37) TCU faz determinações sobre obras para Copa do Mundo de 2014

Relatório do TCU apontou necessidade de aperfeiçoamento das atividades de coordenação do Ministério do Esporte no que diz respeito à disponibilidade de informações sobre o estágio das obras.     Leia +

(09/07/2010 14:15) Alunos da pré-escola deixam de ser beneficiados em Palmeirândia (MA)

Ex-prefeito Danilo Jorge Trinta Abreu e sócias da empresa F.G. Construções Ltda. terão de pagar R$ 771.146,22, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).     Leia +

(09/07/2010 12:50) TCU condena ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM)

O TCU condenou o ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM) Hamilton Lima do Carmo Fermin a devolver R$ 396.698,12, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),     Leia +

(09/07/2010 12:43) TCU multa ex-presidente da Codesa

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Henrique Germando Zimmer, ex-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (Codesa), em R$ 15 mil, devido a irregularidades em licitação     Leia +

(08/07/2010 15:36) TCU condena ex-bolsista do CNPq

O TCU condenou a ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Mônica Weissmann Seabra Salles a devolver à entidade R$ 407.421,60, valor atualizado.     Leia +

(08/07/2010 15:31) TCU condena ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA) Marcelo Martins de Moura ao pagamento de R$ 285.873,84, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).     Leia +

(07/07/2010 17:17) TCU vai auxiliar na reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes

A intenção é que o Tribunal contribua para garantir agilidade na contratação e na execução de serviços.     Leia +

(07/07/2010 13:26) TCU apura irregularidades em programas sociais em Marechal Thaumaturgo (AC)

O TCU determinou que o ex-prefeito Itamar Pereira de Sá apresente a defesa ou devolva R$ 187.651,59, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Saúde.     Leia +

(07/07/2010 12:50) TCU condena ex-prefeito de Soledade (PB)

Ex-prefeito de Soledade (PB) Fernando Araújo Filho terá de devolver R$ 640 mil. Construtora também é condenada.     Leia +

(07/07/2010 10:02) TCU condena ex-secretário executivo de Transportes do PA

O TCU condenou o ex-secretário executivo de Transportes do Pará Haroldo Costa Bezerra juntamente com a empresa Egesa S. A. a devolver R$ 2.260.682,22 aos cofres do Dnit.     Leia +

(07/07/2010 09:55) TCU rejeita recurso da Petrobras sobre licitações

O TCU manteve a decisão que determinou à Petrobras se abster de aplicar às licitações e aos contratos o procedimento licitatório simplificado.     Leia +

(07/07/2010 09:52) TCU condena ex-prefeito de Pedra Azul (MG)

O TCU condenou Ricardo Pinto Mendes, ex-prefeito do município de Pedra Azul (MG), a pagar R$ 512 mil por irregularidades na construção de barragem de terra na fazenda Santa Tereza.     Leia +

(06/07/2010 15:09) TCU condena ex-prefeito de Olhos D’Água das Cunhãs (MA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Olhos D’Água das Cunhãs (MA) Ademar Alves de Oliveira a pagar R$ 275.754,46, valor atualizado.     Leia +

(05/07/2010 15:26) TCU participa de audiência na Câmara sobre o FPM

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou de audiência pública na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.     Leia +

(05/07/2010 14:58) TCU condena ex-prefeito de Açailândia (MA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Açailândia (MA) Deusdedith Alves Sampaio a devolver R$ 1.228.465,86, valor atualizado, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).     Leia +

(05/07/2010 14:45) Audiência no Senado debate a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Apesar de divergências pontuais, os participantes apoiam a criação de um órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar dos tribunais de contas, com atuação autônoma.     Leia +

(05/07/2010 11:29) TCU condena ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia (PA)

Ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia (PA) terá de devolver o valor atualizado de R$ 807.965,34 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).     Leia +

(05/07/2010 11:26) TCU condena empresa e ex-prefeito de Melgaço (PA)

O TCU condenou o ex-prefeito de Melgaço (PA) José Maria Rodrigues Viegas e a empresa N.C.F da Silva Sousa (EPP) a devolverem solidariamente R$ 390.156,87, valor atualizado.     Leia +

(05/07/2010 09:41) TCU condena ex-prefeita de Maracaçumé (MA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Maracaçumé (MA) Eliza Batista dos Santos Silva ao pagamento de R$ 120.414,21, valor atualizado, ao FNDE.     Leia +