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Módulos
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Inscrever-se
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Conteúdos
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Carga Horária
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| 1. Planejamento, Orçamento e Ética no Serviço Público |
aqui |
Ética no serviço público: Definição de Ética e Padrão Ético
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Plano de Desenvolvimento Econômico
Da Elaboração Participativa à Gestão Democrática:
Instrumentos e Metodologia de Participação Popular no Plano Diretor
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40h |
| 2. Contratações Públicas – Legislação e Fundamentos |
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Lei de licitações
Alterações à Lei de Licitações - Projeto de Lei 7.709/2007
Pregão – Legislação
Contratos Administrativos
Uso do ComprasNET
Adesão a Atas de Registro de Preços Nacionais
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40h |
| 3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Receita Pública e Despesa pública
Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
Elaboração dos Demonstrativos Contábeis
RPPS e a Constituição Federal
Fundeb |
54h |
| 4. Lei de Responsabilidade Fiscal |
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Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Regras das Despesas Públicas Após a LRF
Despesas com Pessoal e seus Limites
Regimes Próprios de Previdência Social
Dívida pública e operações de crédito
Restrições Institucionais e Sanções Pessoais relacionadas a LRF
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46h |
| 5. Transparência da Gestão Pública e Controle Governamental |
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Noções Gerais de Transparência da Gestão Pública e Controle
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e Elaboração do Demonstrativo da Educação (Anexo X do RREO)
Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e Elaboração do Demonstrativo da Saúde (Anexo XVI do RREO)
Controle Interno e Controle Externo
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40h |
| 6. Prestação de Contas |
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Conceitos básicos e legislação aplicada;
Proposição, celebração e execução;
Responsáveis, prazos, documentos necessários, envio e consequências da não apresentação da prestação de contas; Exame da prestação de contas
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40h |
Curso a distância Esaf
