Tribunal de Contas da União Últimas notícias publicadas no site www.tcu.gov.br. PT-BR 04/09/2010 22:48 ascom@tcu.gov.br portal@tcu.gov.br http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2680713 Ex-superintendente de obras da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Alagoas (Seinfra-AL) terá de devolver a quantia de R$ 4 milhões ao Tesouro Nacional ou apresentar defesa. 03/09/2010 14:47:00 2680713 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2680392 O TCU identificou que os projetos básicos para as cidades de Sobradinho (DF), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Colombo (PR) foram alterados. 03/09/2010 12:40:00 2680392 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2680124 Especialistas nacionais e internacionais em auditoria reúnem-se no TCU para debater desafios que devem ser enfrentados na auditoria operacional de maneira sustentável em instituições de controle. 03/09/2010 11:11:00 2680124 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2677043 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Rio Preto da Eva (AM) Anderson José de Sousa ao pagamento de R$ 765.880,50, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 02/09/2010 14:30:00 2677043 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2674233 O TCU multou identificicou irregularidades em contratos celebrados entre a ANP e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). 01/09/2010 15:09:00 2674233 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2674222 Preocupado com a Copa de 2014, o ministro Valmir Cameplo pediu informações sobre as medidas da Secretaria Especial de Portos para deixar os portos brasileiros aptos às demandas do campeonato. 01/09/2010 14:41:00 2674222 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2671186 O TCU determinou a suspensão, em caráter cautelar, do contrato de execução das obras de dragagem do Porto de Vitória (ES), em razão de provável sobrepreço de R$ 26,3 milhões. 31/08/2010 14:50:00 2671186 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2666836 O TCU condenou Jorge Couto de Abreu, ex-funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a devolver R$ 279.609,32, valor atualizado, aos cofres da ECT. 30/08/2010 11:29:00 2666836 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2663541 Edital faz exigências que dificultam a participação de outras empresas e traz regras que contrariam a lei das licitações e a jurisprudência do Tribunal. 27/08/2010 20:31:00 2663541 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2663402 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Infraero que encaminhe, no prazo de 15 dias, um plano de ação para obras em aeroportos. 27/08/2010 18:40:00 2663402 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2661499 O TCU informa que não envia comunicações a sindicatos, a entidades, públicas ou privadas, ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica, solicitando providências para regularização de pendências. 27/08/2010 10:47:00 2661499 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2661379 O TCU condenou a ex-prefeita de Oeiras (PA) Floracy Marques Tavares Ribeiro a devolver R$ 725.036,96, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 27/08/2010 10:15:00 2661379 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2661370 O TCU condenou a ex-prefeita de Campina Grande (PB) Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros a devolver R$ 798.324,40, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 27/08/2010 10:13:00 2661370 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2659730 Irregularidades como superfaturamento e alterações indevidas de projetos e especificações foram apuradas pelo Tribunal no contrato celebrado entre o município de Guarulhos e a Construtora OAS Ltda. 26/08/2010 15:19:00 2659730 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2659693 Em razão disso, o ex e o atual prefeito foram condenados ao pagamento solidário de R$ 106.716,78, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). 26/08/2010 15:15:00 2659693 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2659130 Empresas estatais da administração pública federal devem substituir, de forma gradativa, terceirizados irregulares por servidores concursados. 26/08/2010 13:05:00 2659130 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2655473 Segundo o presidente Ubiratan Aguiar, o Cadicon é uma ferramenta que vai auxiliar os órgãos de controle no combate à corrupção. 25/08/2010 13:27:00 2655473 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2651697 Os membros do comitê compartilharam com o TCU experiências na tentativa de diminuir as demandas judiciais do SUS em Natal. 24/08/2010 13:55:00 2651697 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2651377 Ex-dirigentes e Construtora OAS Ltda terão de devolver R$ 8 milhões ao Tesouro Nacional. 24/08/2010 12:08:00 2651377 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2650920 O TCU determinou, cautelarmente, que o Dnit-MT bloqueie R$ 8.632.642,51, valor que seria usado para manutenção da rodovia BR-364. 24/08/2010 10:34:00 2650920 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2650713 O TCU condenou o ex-prefeito de Nova Guarita (MT) Angelin José Foguessatto solidariamente com a empresa MAC – Construtora de Obras Ltda. a devolver R$ 2.531.633,98, valor atualizado, aos cofres do Tes 24/08/2010 09:45:00 2650713 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2650543 Tribunais de contas de todo o Brasil lançam hoje o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon), que reúne informações sobre gestores públicos. 24/08/2010 08:45:00 2650543 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2648690 O TCU condenou o ex-prefeito de Malta (PB) Antônio Fernandes Neto e a empresa Somar Construtora a devolverem, em solidariedade, R$ 238.035,11 à Fundação Nacional de Saúde (FNS). 23/08/2010 14:30:00 2648690 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2648666 Ex-prefeito Raimundo Avelar Sampaio Peixoto terá de pagar R$ 204.513,66, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. Ele e seu antecessor Manoel Mariano de Sousa foram multados em R$ 10 mil. 23/08/2010 14:26:00 2648666 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2647781 O TCU multou, individualmente, dois ex-gestores da empesa, em R$ 16 mil, por conta de irregularidades em pregão. 23/08/2010 10:11:00 2647781 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2643716 TCU não pretende julgar o mérito da condição de anistiado das vítimas, mas apenas verificar se a concessão do benefício obedeceu às condicionantes estabelecidas em lei. 20/08/2010 11:59:00 2643716 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2643602 O TCU condenou o ex-prefeito de Conceição do Lago-Açu (MA) José Benedito Cruz a devolver R$ 326.889,19, valor atualizado, aos cofres do Fundeb. 20/08/2010 11:34:00 2643602 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2641904 O TCU condenou os ex-prefeitos de Pirapemas (MA), Hieron Maia a devolver R$ 296.100,53 e Carmina Carmen Moura ao pagamento de R$ 283.257,62, por irregularidades na aplicação de recursos públicos. 19/08/2010 15:33:00 2641904 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2641882 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Caroebe (RR) Antonio Sousa Martins Filho a devolver o valor atualizado de R$ 2.164.333,10 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 19/08/2010 15:30:00 2641882 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2641867 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Manari (PE) José Vieira Pereira a devolver o valor atualizado de R$ 126.225,00 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 19/08/2010 15:27:00 2641867 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2641724 De acordo com relatório, a prefeitura de Maués pagou por serviços não executados ou executados parcialmente. Apenas 60% da obra foi concluída, no entanto, 85% dos serviços já foram pagos. 19/08/2010 14:55:00 2641724 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2641360 Licitação tinha o objetivo de contratar uma empresa especializada em vigilância armada e desarmada. 19/08/2010 13:38:00 2641360 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2640975 Sócios da DTB Produções Culturais Ltda. terão de pagar R$ 3.006.540,34, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura. 19/08/2010 11:30:00 2640975 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2639027 O TCU condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) Sérgio Luiz Soares de Oliveira a devolver o valor atualizado de R$ 812.186,62 à autarquia. 18/08/2010 15:28:00 2639027 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2638420 O TCU condenou os ex-prefeitos de Cavalcante (GO) Eduardo Coimbra Passos e Felipe Ferreira da Silva a devolverem R$ 461.710,95, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 18/08/2010 12:45:00 2638420 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2635572 Moacir Apurinã, responsável pela Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus (Opimp), terá de pagar R$ 1.990.432,17à Funasa. 17/08/2010 12:19:00 2635572 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2635387 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Vladimir Rodrigues da Costa, da Associação dos Amigos do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, em Pernambuco, a pagar R$ 150 mil. 17/08/2010 11:19:00 2635387 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2635379 O TCU condenou ex-gestores do Coren-RJ e a empresa Compumeier Equipamentos Ltda., a devolverem ao conselho, solidariamente, o valor atualizado de R$ 14 milhões 17/08/2010 11:15:00 2635379 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2627796 No encontro, foram traçadas diretrizes para implementação da ação de controle que vai avaliar a execução de projetos financiados com renúncia fiscal na área de cultura, em andamento no RS. 13/08/2010 13:41:00 2627796 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2627792 O Tribunal de Contas da União (TCU) foi mencionado por parlamentares no Congresso Nacional, na última semana. 13/08/2010 13:38:00 2627792 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2627786 A exposição apresenta ao público o que cada artista coleciona e faz um diálogo com os antigos gabinetes de curiosidades dos séculos XVI e XVII, tidos por antecessores dos atuais museus. 13/08/2010 13:35:00 2627786 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2627604 Foram 193 nomeações, sem concurso público, sem publicação e sem registro no Tribunal de Contas, de parentes de políticos, juízes e procuradores, com salários que ultrapassam R$ 19 mil. 13/08/2010 11:56:00 2627604 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2627519 O TCU condenou o ex-prefeito de Vitória do Jari (AP) Adelson Ferreira de Figueiredo a devolver R$ 175.041,32, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). 13/08/2010 11:30:00 2627519 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2624681 O título é concedido a personalidades que se destacaram pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. 12/08/2010 15:12:00 2624681 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2624644 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Maricá (RJ) Luciano Rangel a devolver R$ 275.592,11, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 12/08/2010 15:02:00 2624644 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2620968 O TCU condenou Carlos Alberto dos Santos Ferreira, ex-diretor-presidente da Associação Beneficente Cristã na Bahia (BA), a devolver R$ 573,258,00, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 11/08/2010 10:53:00 2620968 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2620712 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Antonio da Costa Reis, ex-prefeito do município de Caracaraí (RR), a pagar R$ 570 mil. 11/08/2010 10:50:00 2620712 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2620550 O TCU condenou o tenente-coronel Alexandre dos Santos Ferreira, ex-chefe de Intendência da Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAr), a pagar R$ 732.499,36, valor atualizado. 11/08/2010 10:44:00 2620550 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2620193 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 5 mil Silvio Aparecido Acosta Escobar, ex-delegado da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (DRT-MS). 11/08/2010 10:32:00 2620193 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2620160 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Estado do Piauí a devolver R$ 279.072,16, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). 11/08/2010 10:24:00 2620160 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2620134 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Júlio César Ávila Dias, ex-presidente da Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros a devolver R$ 76.112,88. 11/08/2010 10:19:00 2620134 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2621664 O TCU condenou Viviane Mandim Crestana Taube, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 708.694,33, valor atualizado, à instituição. 11/08/2010 00:00:00 2621664 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2621630 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Arapoema (TO) Antônio Carlos de Carvalho a devolver R$ 166.267,20, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 11/08/2010 00:00:00 2621630 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2617037 Foram destacadas quais as fontes de recursos para as obras, as dificuldades envolvidas, as áreas contempladas, bem como as diversas melhorias que advirão para Natal, como uma das cidades-sede da copa. 10/08/2010 15:40:00 2617037 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2617020 O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou superfaturamento de R$ 4.217.923,33, valor atualizado, nas obras de construção de trechos da rodovia BR-317-AC. 10/08/2010 15:32:00 2617020 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2616581 O TCU condenou o ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Eduardo Fernandes Vieira a devolver R$ 454.323,55, valor atualizado, à Capes. 10/08/2010 14:15:00 2616581 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2616563 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cariré (CE) Charles Aguiar Rodrigues a devolver R$ 869.005,57, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 10/08/2010 14:10:00 2616563 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2616541 O TCU condenou o ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus (PE) José Inácio da Silva e a empresa Construtora Conpertec ao pagamento solidário de R$ 1.860.803,15, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 10/08/2010 14:08:00 2616541 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2610543 O TCU condenou o ex-presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer) Ruy Parra Motta a devolver R$ 635.659,25, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura. 09/08/2010 10:31:00 2610543 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2610477 O TCU determinou por medida cautelar que o TRT-RN suspenda o pagamento de benefícios concedidos a servidores e magistrados em decorrência de ações judiciais. 09/08/2010 10:06:00 2610477 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2610425 O TCU condenou Edna do Nascimento, ex-presidente da Associação Paulista de Educação Popular (Apep), a devolver R$ 315.961,65, valor atualizado, aos cofres do FNDE. 09/08/2010 09:41:00 2610425 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2610242 O TCU condenou a então presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Local da Paraíba (IBDL-PB), Lúcia Maria Rolim Guimarães Guardia, ao pagamento de R$ 252.358,11. 09/08/2010 07:35:00 2610242 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2605732 O TCU aprovou os procedimentos adotados no segundo estágio do processo de outorga de serviços postais, mediante franquia, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 06/08/2010 12:08:00 2605732 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2605717 Ex-prefeito Helder Teófilo dos Santos em R$ 10 mil, por conta de irregularidades na execução de convênio firmado entre o município e o Ministério do Turismo. 06/08/2010 12:01:00 2605717 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2603693 O concurso público é para o provimento de 20 vagas no cargo de auditor federal de controle externo (AUFC), área apoio técnico e administrativo (ATA), especialidade tecnologia da informação (TI). 05/08/2010 15:12:00 2603693 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2603664 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins (TO) Gilvan Rodrigues Bezerra ao pagamento de R$ 325.626,05, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 05/08/2010 15:05:00 2603664 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2602964 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tabatinga (AM) Joel Santos de Lima a devolver R$ 576.295,20, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 05/08/2010 12:37:00 2602964 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2599622 O TCU determinou que o 2º BEC não autorize a adesão de outros órgãos e entidades da administração pública ao Sistema de Registro de Preços, com relação a licitações para obras na BR-101. 04/08/2010 11:25:00 2599622 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2599371 O evento tem o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo e promover mais efetividade aos trabalhos de auditoria governamental. 04/08/2010 10:29:00 2599371 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2599351 Mostra, que foca o colecionismo, será aberta no dia 12, às 19 horas. 04/08/2010 10:26:00 2599351 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2597631 O TCU condenou o ex-prefeito de Imperatriz (MA) Jomar Fernandes Pereira Filho e a empresa Construtora Nordeste Ltda. a devolver solidariamente o valor atualizado de R$ 3.647.509,50. 03/08/2010 15:27:00 2597631 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2596824 O TCU condenou o ex-prefeito de Ribeira do Amparo (BA) Marcello da Silva Britto a devolver R$ 158.404,72, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Nacional. 03/08/2010 12:00:00 2596824 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2596816 O TCU condenou o superintendente regional da Conab/Sureg-RO Niécio Campanati Ribeiro a devolver R$ 79.665,22, valor atualizado, à Conab. 03/08/2010 11:49:00 2596816 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2596780 Foram observadas irregularidades como o reajustamento indevido de contratos, contratação direta de empresas sem que estivessem caracterizados os quesitos de inexigibilidade de licitação e sobrepreço. 03/08/2010 11:43:00 2596780 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2596408 O TCU condenou Antonio da Costa Reis, ex-prefeito do município de Caracaraí (RR), a devolver à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o valor atualizado de R$ 1.761.093,42. 03/08/2010 10:03:00 2596408 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2596246 TCU identificou irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). 03/08/2010 09:14:00 2596246 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2594294 O TCU suspendeu, em medida cautelar, a concorrência pública para pavimentação da Rodovia BR-484, no trecho de Serra Pelada - Itaranana (ES), por irregularidades no edital. 02/08/2010 14:31:00 2594294 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2594248 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Estado do Espírito Santo devolva R$ 1.835.129,18, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Saúde. 02/08/2010 14:26:00 2594248 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2587259 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Caracaraí (RR) Antônio da Costa Reis ao pagamento de R$ 686.710,98, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 29/07/2010 15:35:00 2587259 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2583181 O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades administrativas no Sistema Automático de Pagamento do Exército. 28/07/2010 09:37:00 2583181 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2581218 O desembolso divergia com a medida provisória 2.225-45/2001, que trata de pagamentos de comissionados e gratificações. 27/07/2010 14:45:00 2581218 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2580514 Levantamento aponta que foram aplicadas condenações no montante de mais de R 113 milhões nesse período. 27/07/2010 12:19:00 2580514 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2575434 O TCU identificou problemas na aplicação de recursos públicos nos projetos de assentamento, como ausência de contrapartida e realização de despesas não permitidas. 26/07/2010 15:26:00 2575434 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2574756 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apresentou as ações de fiscalização já realizadas e as que pretende realizar. 26/07/2010 14:17:00 2574756 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2573653 O TCU condenou o ex-prefeito de Luiz Correia (PI) Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa, a devolver R$ 494.607,90, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 26/07/2010 11:24:00 2573653 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2558403 O TCU condenou o ex-prefeito de Barreiros (PE) João Marcolino Gomes Júnior a devolver, R$ 2.795.373,25, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social, 23/07/2010 12:15:00 2558403 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2554250 O TCU condenou o ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) Ruiverson Lemos Barcelos a devolver R$ 1.047,441,34, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 22/07/2010 15:00:00 2554250 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2554232 O TCU condenou o ex-prefeito de Casa Nova (BA) Manoel Batista de Castro ao pagamento de R$ 433.684,72, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 22/07/2010 14:57:00 2554232 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2553362 Presidente Ubiratan Aguiar e ministro Benjamin Zymler se encontraram com autoridades do governo de Alagoas. 22/07/2010 12:23:00 2553362 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2553341 Para que tudo ocorra sem sustos ou gastos exagerados, é fundamental acompanhar cada passo dessa jornada. 22/07/2010 12:17:00 2553341 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2549829 Valor da condenação chega a R$ 341 mil. O TCU identificou falhas na prestação de contas. 21/07/2010 14:50:00 2549829 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2549761 Ação Beneficente Comunitária de Desporto e Educação (ABCDE–SE) e seu ex-presidente Wellington Santos terão de devolver R$ 63.449,34. 21/07/2010 14:34:00 2549761 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2546171 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Codó (MA) Ricardo Antônio Archer ao pagamento de R$ 467.752,53, valor atualizado, ao Fundeb. 20/07/2010 15:05:00 2546171 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2546153 O TCU condenou o ex-prefeito de São Félix do Coribe (BA) Cláudio Silva Nery ao pagamento de R$ 201.361,14, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 20/07/2010 15:00:00 2546153 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2546143 O ex-chefe da Seção de Protocolo do TRE-TO) Remo Alcântara Santos terá de pagar R$ 1,2 milhão por adulterações em pagamentos de serviços postais realizados no contrato do TRE-TO com os Correios. 20/07/2010 14:56:00 2546143 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2545977 O TCU condenou o ex-prefeito de Manaquiri (AM) Sandro da Silva Pires e o atual prefeito, Jair Aguiar Souto, a devolverem, respectivamente, R$ 63.755,77 e R$ 51.014,52 aos cofres do Tesouro Nacional. 20/07/2010 14:15:00 2545977 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2545336 Ex-prefeita Otília Natália Pinto terá de devolver R$ 2.995.122,04, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em solidariedade com a empresa KVA Ltda. 20/07/2010 10:27:00 2545336 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2542906 O ex-prefeito Vildemar Rosa Fernandes terá de devolver R$ 408.689,56, valor atualizado, solidariamente com a empresa S.H Construtora Ltda. aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 19/07/2010 00:00:00 2542906 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2542508 Decisão decorreu de fiscalização que constatou indício de sobrepreço, licitação sem previsão orçamentária e possibilidade de pagamento adiantado. 19/07/2010 00:00:00 2542508 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2542396 O TCU condenou o ex-prefeito de Humberto de Campos (MA) Bernardo Ramos dos Santos a devolver o valor atualizado de R$ 2.104.859,02 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 19/07/2010 00:00:00 2542396 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2542740 Com o objetivo de esclarecer a atual situação dos aeroportos brasileiros, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no último dia 14. 19/07/2010 00:00:00 2542740 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2543223 Servidores e constrututora terão de pagar solidariamente de R$ 263 mil. Recursos eram destinados à instalação de 12 caixas d’água em projetos de assentamento no interior do estado. 19/07/2010 00:00:00 2543223 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2542371 O ex-diretor do Hospital Dr. Júlio Hartmann, Franklin de Paiva Oliveira Neto, e o médico José de de Sampaio Carvalho terão de devolver R$ 190.462,73 aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 19/07/2010 00:00:00 2542371 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2540334 O servidor do Tribunal de Contas da União Fernando Dorna apresentou trabalhos realizados em órgãos envolvidos na proteção da biodiversidade. 16/07/2010 15:45:00 2540334 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2539945 O TCU detectou a utilização de recursos em despesas que não possuíam vínculo com o objeto do convênio e a realização de pagamentos após a vigência do contrato. 16/07/2010 14:51:00 2539945 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2539237 Fiscalização realizada pelo TCU constatou, além de outras irregularidades, indícios de superfaturamento decorrentes de preços excessivos frente ao mercado. 16/07/2010 11:32:00 2539237 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2538913 O TCU condenou Márcia Fumie Tsugawa Rupnov, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 401.535,43, valor atualizado, à instituição. 16/07/2010 10:50:00 2538913 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2525769 Os temas a serem abordados são Lei de Responsabilidade Fiscal e prestação de contas de convênios. 13/07/2010 15:56:00 2525769 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2520744 Francisco Batista deverá devolver R$ 7.949.404,67 e Joaquim Luiz Yawanawa deverá devolver R$ 1.879.333,60 aos cofres da Funasa. 12/07/2010 15:14:00 2520744 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2520274 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Jovito Teixeira de Oliveira, ex-prefeito do município de Serra Dourada (BA), a pagar, R$ 1.360.339,30. 12/07/2010 13:44:00 2520274 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2520233 O ministro Raimundo Carreiro, relator do recurso, entendeu que a reconsideração não pode ter efeito suspensivo, por ter sido interposta após o prazo de 15 dias, contado a partir da decisão na TCE. 12/07/2010 13:36:00 2520233 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2520251 Gestores foram multados por permitirem uso indevido de bens da universidade pela entidade filantrópica Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. 12/07/2010 13:34:00 2520251 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2519635 O TCU identificou irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos. 12/07/2010 11:36:00 2519635 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2519599 Ex-prefeito Nilson Ferreira Costa, ex-secretária municipal e empresa de alimentos terão de devolver o valor atualizado de R$ 353.498,07 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 12/07/2010 11:31:00 2519599 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2512078 Relatório do TCU apontou necessidade de aperfeiçoamento das atividades de coordenação do Ministério do Esporte no que diz respeito à disponibilidade de informações sobre o estágio das obras. 09/07/2010 15:37:00 2512078 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2511674 Ex-prefeito Danilo Jorge Trinta Abreu e sócias da empresa F.G. Construções Ltda. terão de pagar R$ 771.146,22, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 09/07/2010 14:15:00 2511674 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2511149 O TCU condenou o ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM) Hamilton Lima do Carmo Fermin a devolver R$ 396.698,12, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 09/07/2010 12:50:00 2511149 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2511136 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Henrique Germando Zimmer, ex-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (Codesa), em R$ 15 mil, devido a irregularidades em licitação 09/07/2010 12:43:00 2511136 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2508163 O TCU condenou a ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Mônica Weissmann Seabra Salles a devolver à entidade R$ 407.421,60, valor atualizado. 08/07/2010 15:36:00 2508163 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2508156 O TCU condenou o ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA) Marcelo Martins de Moura ao pagamento de R$ 285.873,84, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 08/07/2010 15:31:00 2508156 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2504554 A intenção é que o Tribunal contribua para garantir agilidade na contratação e na execução de serviços. 07/07/2010 17:17:00 2504554 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2503492 O TCU determinou que o ex-prefeito Itamar Pereira de Sá apresente a defesa ou devolva R$ 187.651,59, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Saúde. 07/07/2010 13:26:00 2503492 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2503194 Ex-prefeito de Soledade (PB) Fernando Araújo Filho terá de devolver R$ 640 mil. Construtora também é condenada. 07/07/2010 12:50:00 2503194 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2502296 O TCU condenou o ex-secretário executivo de Transportes do Pará Haroldo Costa Bezerra juntamente com a empresa Egesa S. A. a devolver R$ 2.260.682,22 aos cofres do Dnit. 07/07/2010 10:02:00 2502296 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2502279 O TCU manteve a decisão que determinou à Petrobras se abster de aplicar às licitações e aos contratos o procedimento licitatório simplificado. 07/07/2010 09:55:00 2502279 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2502269 O TCU condenou Ricardo Pinto Mendes, ex-prefeito do município de Pedra Azul (MG), a pagar R$ 512 mil por irregularidades na construção de barragem de terra na fazenda Santa Tereza. 07/07/2010 09:52:00 2502269 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2500423 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Olhos D’Água das Cunhãs (MA) Ademar Alves de Oliveira a pagar R$ 275.754,46, valor atualizado. 06/07/2010 15:09:00 2500423 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2496990 O Tribunal de Contas da União (TCU) participou de audiência pública na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. 05/07/2010 15:26:00 2496990 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2496819 O TCU condenou o ex-prefeito de Açailândia (MA) Deusdedith Alves Sampaio a devolver R$ 1.228.465,86, valor atualizado, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 05/07/2010 14:58:00 2496819 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2496763 Apesar de divergências pontuais, os participantes apoiam a criação de um órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar dos tribunais de contas, com atuação autônoma. 05/07/2010 14:45:00 2496763 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2495996 Ex-prefeito de Brejo Grande do Araguaia (PA) terá de devolver o valor atualizado de R$ 807.965,34 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 05/07/2010 11:29:00 2495996 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2495581 O TCU condenou o ex-prefeito de Melgaço (PA) José Maria Rodrigues Viegas e a empresa N.C.F da Silva Sousa (EPP) a devolverem solidariamente R$ 390.156,87, valor atualizado. 05/07/2010 11:26:00 2495581 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2495041 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Maracaçumé (MA) Eliza Batista dos Santos Silva ao pagamento de R$ 120.414,21, valor atualizado, ao FNDE. 05/07/2010 09:41:00 2495041 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2481840 O TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Campinas (SP) Francisco Chico Amaral, após auditoria que identificou o superfaturamento de preços de merenda escolar. 30/06/2010 16:11:00 2481840 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2481851 A ANTT poderá levar adiante a licitação para concessão do serviço de transporte de passageiros por meio de trem de alta velocidade entre SP e RJ. 30/06/2010 16:10:00 2481851 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2480736 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Carlos Alberto dos Santos Ferreira, presidente da Associação Beneficente Cristã em Salvador (BA), a devolver R$ 186 mil ao FNS. 30/06/2010 14:25:00 2480736 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2479638 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Luciana Maria Sobral Griz, ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a devolver R$ 256.518,07 ao órgão. 30/06/2010 10:51:00 2479638 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2479579 Segundo o relatório do TCU, apesar de terem sido detectadas falhas no planejamento e execução de contratos, não há indícios de irregularidades graves. 30/06/2010 10:45:00 2479579 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2479467 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália (BA) Geraldo Scaramussa a devolver R$ 1.976.017,48, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 30/06/2010 10:14:00 2479467 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2479441 O TCU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa terça-feira (29), acordo de cooperação técnica para aprimorar os sistemas de controle interno e fiscalizador das duas instituições. 30/06/2010 10:08:00 2479441 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2478089 Urias Correa Arantes, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), terá de devolver R$ 264.054,48, valor atualizado, à instituição. 29/06/2010 15:55:00 2478089 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2478079 Maria Eliete Alencar de Almeida Pereira deverá devolver R$ 686.073,14 e Alberto Nepomuceno R$ 55.095,43, valores atualizados, à Fundação Nacional de Assistência Social. 29/06/2010 15:51:00 2478079 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2477991 O TCU condenou o ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) José Luiz de Assis Couto a devolver à entidade R$ 242.464,86, valor atualizado. 29/06/2010 15:23:00 2477991 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2465199 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Saboeiro (CE) Perboyre Silva Diógenes a devolver R$ 168.020,65, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 24/06/2010 10:44:00 2465199 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2462986 A mostra conta a história do Tribunal de Contas da União em Brasília desde os preparativos de sua transferência para a nova capital até os dias atuais. 23/06/2010 14:46:00 2462986 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2462949 O Congresso Nacional é o órgão responsável pelo julgamento da contas. 23/06/2010 14:43:00 2462949 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2460379 Relatório do TCU aponta que o ex-gerente não utilizou os recursos de segurança disponíveis na agência e guardou valores em gavetas, facilitando a ação de bandidos. 22/06/2010 16:23:00 2460379 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2460268 O TCU condenou o ex-bolsista Luís Pontes Correia Neves ao pagamento de R$ 220.363,53, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 22/06/2010 15:57:00 2460268 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2459903 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Fortuna (MA) Antônio Araújo Gomes a devolver R$ 159.950,00, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 22/06/2010 14:41:00 2459903 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2459873 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Eirunepê (AM) José Edy Monteconrado Gomes a devolver R$ 250.072,92, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 22/06/2010 14:36:00 2459873 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2459854 O TCU condenou o ex-prefeito de Imperatriz (MA) Jomar Fernandes Pereira Filho a devolver R$ 194.352,58, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 22/06/2010 14:32:00 2459854 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2456233 Relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares foi entregue nessa segunda-feira ao TSE. 21/06/2010 00:00:00 2456233 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2454435 A abertura será no próximo dia 22, às 18 horas. A mostra conta a história do Tribunal de Contas da União em Brasília desde os preparativos de sua transferência para a nova capital até os dias atuais. 17/06/2010 15:38:00 2454435 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2453552 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus (PE) José Inácio da Silva a devolver R$ 1.631.475,86, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 17/06/2010 11:23:00 2453552 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2453522 Há indícios de irregularidades referentes à restrição à competitividade do certame, risco de danos aos cofres públicos e escolha indevida da modalidade licitatória. 17/06/2010 11:14:00 2453522 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2454352 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tupanatinga (PE) José Cordeiro Feitosa ao pagamento de R$ 391.588,32, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 17/06/2010 00:00:00 2454352 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2453866 O TCU condenou a ex-presidente da Associação Comunitária dos Munícipes de Vitorino Freire (MA) Judite Aurélia Sousa de Brito a devolver R$ 1.018.395,60, valor atualizado. 17/06/2010 00:00:00 2453866 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2451727 Multa de R$ 6 mil é por conta de irregularidades em convite para construção de um açude comunitário no sítio Humaitá. 16/06/2010 14:41:00 2451727 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2451697 Entre os problemas apontados estão concessão de diárias indevidas, nepotismo e autorização de viagem em desacordo com normas legais. 16/06/2010 14:38:00 2451697 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2451638 Ex-prefeito e empresas foram condenados, solidariamente, à devolução de R$ 1.259.533,50, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 16/06/2010 14:29:00 2451638 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2450808 A principal preocupação do TCU é o acompanhamento das ações governamentais relacionadas ao mundial, devido à materialidade, à relevância e ao risco das despesas a elas vinculadas. 16/06/2010 11:07:00 2450808 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2450769 Valor da condenação chega a R$ 1,8 milhão. Também foram condenados membros da diretoria do Senai-ES e do conselho de curadores da Fupes. 16/06/2010 10:58:00 2450769 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2449006 O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou, em auditoria, problemas nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde. 15/06/2010 11:19:00 2449006 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2446702 Nos dias 18 e 21 deste mês, o atendimento ao público externo sofre alterações no TCU. 14/06/2010 15:51:00 2446702 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2446515 Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), ex-presidente e ex-procurador devem pagar R$ 8.380.471,34, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 14/06/2010 14:49:00 2446515 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2446490 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Unaí (MG) José Braz da Silva a devolver R$ 1.386.024,50, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 14/06/2010 14:46:00 2446490 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2440214 O TCU condenou o ex-prefeito de Porto das Pedras (AL) Ednaldo Almeida Costa ao pagamento de R$ 934.320,20 milhões, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 11/06/2010 14:52:00 2440214 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2440205 Ex-prefeito e ex-secretária de Educação devem apresentar defesa ou devolver R$ 490 mil. 11/06/2010 14:44:00 2440205 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2439847 O TCU determinou, por medida cautelar, a suspensão do pregão eletrônico realizado pela Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (Codesa), por indícios de irregularidades no edital. 11/06/2010 13:45:00 2439847 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2439608 Dois ex-prefeitos e uma suposta conselheira escolar devem devolver solidariamente o valor atualizado de R$ 446 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação. 11/06/2010 12:08:00 2439608 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2439240 O TCU condenou Danilo Jorge Trinta Abreu, ex-prefeito do município de Palmeirândia (MA), e a empresa Pilares Construções e Serviços Ltda., a pagarem, solidariamente, R$ 1.458.059,42. 11/06/2010 10:10:00 2439240 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2439228 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Batalha (AL) Francisco José de Oliveira a devolver R$ 883.614,00, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 11/06/2010 10:07:00 2439228 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2435317 O TCU apreciou o relatório e o parecer prévio das contas do governo federal, referentes a 2009, com 15 ressalvas e 33 recomendações. 09/06/2010 17:06:00 2435317 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2434858 O TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Itamarati (AM) Raimundo Gomes Lobo e o condenou ao pagamento de R$ 883.614,00, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 09/06/2010 15:28:00 2434858 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2434588 O ministro do TCU Valmir Campelo, relator dos processos da Copa de 2014, recebeu a visita do presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa, no último dia 7. 09/06/2010 14:16:00 2434588 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2433936 Entre as deficiências mais relevantes, destacam-se a ausência de atualização física e financeira, persistência da informalidade da contratação de serviços de saúde e a falta de sistema informatizado. 09/06/2010 11:35:00 2433936 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2433752 Objetivo da parceria é a coedição de publicações oficiais do TCU, a ser realizada pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado (SEEP). 09/06/2010 10:33:00 2433752 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2433744 O TCU condenou Altamir da Rocha, ex-prefeito do município de Tarumirim (MG), Geneguima Construções Ltda., Construtora Ponto Alto Ltda. e respectivos sócios, a pagarem, solidariamente, R$ 606 mil. 09/06/2010 10:28:00 2433744 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2432718 Na ocasião, o ministro do TCU Benjamin Zymler proferiu palestra sobre as licitações sustentáveis sob a perspectiva do controle externo. 08/06/2010 17:20:00 2432718 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2432014 O TCU condenou a ADL Assessoria e Consultoria S/C Ltda. e seu sócio José Roberto Bernardes de Luca a devolverem solidariamente R$ 6.331.205,84, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura. 08/06/2010 14:08:00 2432014 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2431624 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Jorge Vital de Brito Moreira, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 305 mil à entidade. 08/06/2010 11:40:00 2431624 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2428703 O Tribunal de Contas da União (TCU) informa que tem realizado reuniões com o Ministério do Planejamento e a Consultoria de Orçamento do Congresso Nacional para tratar de possíveis alterações na LDO. 07/06/2010 14:32:00 2428703 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2428177 O encontro foi realizado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. 07/06/2010 12:29:00 2428177 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2427879 Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou oportunidades de ganho para a segurança energética nacional, com modificações na regulação e na fiscalização do sistema. 07/06/2010 10:30:00 2427879 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2424158 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-presidente do centro de Cultura Popular Viva Arte (PE) Maria José Marcos de Lacerda Silva a devolver R$ 192.725,95 ao Tesouro Nacional. 04/06/2010 13:02:00 2424158 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2424138 O TCU condenou o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do Rio Grande do Norte Oldair Manoel de Lima Pena a devolver o valor atualizado de R$ 167.818,20 ao Ttesouro Nacional. 04/06/2010 12:57:00 2424138 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420852 O presidente do TCU destacou a importância da aprovação do estatuto jurídico das estatais em tramitação no Congresso Nacional. 02/06/2010 15:49:00 2420852 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420808 Ex-funcionários da Cagepa devem apresentar defesa ou devolver R$ 2.159.444,13 milhões, valor original, ao Tesouro Nacional. 02/06/2010 15:42:00 2420808 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420796 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito Francisco Hélio Bezerra Bessa ao pagamento de R$ 1.231.058,40, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 02/06/2010 15:39:00 2420796 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420783 O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Tutóia (MA) Egídio Francisco Conceição Júnior e o condenou ao pagamento de R$ 500 mil. 02/06/2010 15:37:00 2420783 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420774 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Dois Riachos (AL) Damacena Filho ao pagamento de R$ 896.899,70, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 02/06/2010 15:35:00 2420774 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420766 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tabatinga (AM) Raimundo Nonato Batista de Souza a devolver R$ 193.586,65, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 02/06/2010 15:32:00 2420766 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420747 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de Goiás (Seplan/GO) que providencie, no prazo de 30 dias, a celebração dos aditivos contratuais. 02/06/2010 15:29:00 2420747 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420704 Pesquisa tem o objetivo de conhecer a opinião da população sobre a probabilidade de ocorrência de eventos que impactam diretamente a gestão e a fiscalização dos recursos públicos no Brasil. 02/06/2010 15:16:00 2420704 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2420696 Decisão do TCU considera procedente representação contra distorções salariais decorrentes do incorreto processamento de vantagens, oriundas de planos econômicos. 02/06/2010 15:04:00 2420696 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2417825 A reconstrução da BR-319/AM e de grandes rodovias da Amazônia foi discutida em audiência pública realizada na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara. 01/06/2010 14:45:00 2417825 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2417710 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Nova Itarana (BA) Theonas Silva Rebouças, a devolver R$ 648.394,08, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 01/06/2010 14:16:00 2417710 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2414386 O TCU condenou a Associação do Projeto dos Assentamentos Quinginbe Floresta em Simão Dias (SE) e o ex-presidente da entidade José Adelmo Dias Silva a devolverem solidariamente R$ 1 milhao ao Incra. 31/05/2010 15:38:00 2414386 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2414073 O tema principal foi a formação de parceria entre TCU e a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado para a fiscalização dos gastos com a Copa do Mundo de 2014. 31/05/2010 14:44:00 2414073 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2407355 objetivo do encontro foi discutir os projetos de interesse do TCU que estão na pauta da CCJ, bem como oferecer subsídios às deliberações da comissão. 28/05/2010 00:00:00 2407355 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2407319 O TCU detectou irregularidades na implantação de aterro sanitário e recuperação de lixão no município. 28/05/2010 00:00:00 2407319 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2407403 O evento teve como temas o portal do cidadão a serviço da sociedade e o compartilhamento de informações. 28/05/2010 00:00:00 2407403 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2407334 O TCU determinou à Funasa que preste contas sobre o valor de R$ 65.555,29 relativos ao pagamento de juros e multas para a quitação de encargos sociais. 28/05/2010 00:00:00 2407334 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2407348 Ubiratan Aguiar esclareceu que recomendar ao Congresso Nacional a paralisação de uma obra é sempre a última alternativa a ser seguida pelo Tribunal de Contas da União. 28/05/2010 00:00:00 2407348 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2404072 Em razão disso, o ex-prefeito Aliomar da Rocha Soares foi condenado a devolver R$ 264.839,40, valor atualizado, ao FNDE. 27/05/2010 16:03:00 2404072 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2404048 O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região atingiu 90,2 % do limite máximo para despesas com pessoal no 3º quadrimestre de 2009. 27/05/2010 15:59:00 2404048 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2400130 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Barcelos (AM) José Ribamar Fontes Beleza a devolver R$ 189.559,73, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). 26/05/2010 15:12:00 2400130 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2400120 O TCU determinou ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a anulação de processo licitatório para compra de toxina botulínica tipo A. 26/05/2010 15:09:00 2400120 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2395903 Objetivo é verificar a interação entre instituições e agentes responsáveis pela área, e a eficiência e a eficácia das providências adotadas para implementar as ações definidas pelo governo. 25/05/2010 12:09:00 2395903 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2392472 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de São Luiz de Anauá (RR) Waldeir Nunes de Oliveira ao pagamento de R$ 581.723,35. 24/05/2010 15:19:00 2392472 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2392459 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Quissamã (RJ) Octávio Carneiro da Silva a devolver R$ 368.187,37, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). 24/05/2010 15:16:00 2392459 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2392448 O TCU concluiu, após auditoria, que o Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, não possui autonomia que permita o adequado desempenho das funções que exerce. 24/05/2010 15:13:00 2392448 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2392420 O TCU condenou o ex-prefeito de Tabuleiro do Norte (CE) Maiard de Andrade a devolver R$ 336.281,50, valor atualizado, ao Incra. 24/05/2010 15:10:00 2392420 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2392400 O TCU condenou a ex-superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) Maria Liana Maltez Mendonça ao pagamento de R$ 743.506,43, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 24/05/2010 15:07:00 2392400 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2392380 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Senador Alexandre Costa (MA) Francisca Sales Costa ao pagamento de R$ 176 mil. 24/05/2010 15:04:00 2392380 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2391648 Ricardo Teixeira colocou a CBF à disposição do TCU para prestar as informações necessárias à fiscalização das obras da Copa de 2014. 24/05/2010 11:44:00 2391648 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2385620 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Barcelos (AM) José Ribamar Fontes Beleza a devolver o valor atualizado de R$ 191.984,95 ao Tesouro Nacional. 21/05/2010 11:17:00 2385620 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2385609 O TCU multou, individualmente, Henrique Germando Zimmer, Danilo Roger Marçal Queiroz e Jussara Gonçalves Vieira, ex-diretores da Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (Codesa), em R$ 15 mil. 21/05/2010 11:14:00 2385609 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2385602 O TCU condenou Severiano Alves de Souza e Carlos Ribeiro Soares, ex-presidente e ex-tesoureiro, respectivamente, do Diretório Regional do PDT-BA, a pagarem, solidariamente, R$ 100 mil. 21/05/2010 11:10:00 2385602 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2385226 O TCU detectou irregularidades na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Combate às Carências Nutricionais, em Porto da Folha (SE). 21/05/2010 07:24:00 2385226 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2385219 O TCU condenou o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest-PE) e o presidente do sindicato, Fredi de Azevedo Maia Filho, a devolver R$ 197 mil. 21/05/2010 07:21:00 2385219 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2383373 Análise do TCU constatou que há sobreposição de competências entre a Anac e o Cenipa em relação à prevenção de acidentes aeronáuticos. 20/05/2010 14:25:00 2383373 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2382906 Responsáveis terão de pagar solidariamente R$ 229.353,45, valor atualizado. Os recursos seriam usados para a construção de um espaço cultural no município. 20/05/2010 12:29:00 2382906 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2380400 O TCU condenou o ex-prefeito de Lizarda (TO) José Alvino de Araújo Souza a devolver R$ 537.015,30, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (FNS). 19/05/2010 15:20:00 2380400 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2379545 O TCU condenou João Eufrasio Nogueira, ex-prefeito de Várzea Alegre (CE), a pagar R$ 850 mil por deixar de prestar contas dos recursos repassados ao município pelo Dnocs. 19/05/2010 12:42:00 2379545 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2379069 O TCU determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra-MT) que anule 16 contratos de promessa de compra e venda de imóveis localizados em Pontes de Lacerda (MT). 19/05/2010 10:46:00 2379069 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2376407 O sítio eletrônico foi implantado pelo TCU e tem o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre a fiscalização do uso do dinheiro público com o mundial de futebol. 18/05/2010 14:40:00 2376407 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2376381 O presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Machatine Paulo Munguambe, chefiou a delegação. O órgão é equivalente ao TCU naquele país. 18/05/2010 14:34:00 2376381 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2376306 De acordo com projeto que tramita simultaneamente em seis comissões no Senado, o fundo constituirá fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional. 18/05/2010 14:31:00 2376306 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2375985 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João de Deus da Silva Bastos, ex-prefeito do município de Colares (PA), a pagar, R$ 643.924,80, valor atualizado. 18/05/2010 13:39:00 2375985 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2375968 Responsáveis, entre eles um ex-ministro e um ex-secretário estadual, terão de apresentar defesa ou devolver solidariamente o valor de R$ 150 milhões aos cofres públicos. 18/05/2010 13:35:00 2375968 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2374933 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o BNB realize a cobrança do valor, referente a 38.530 operações de créditos, em até 180 dias. 18/05/2010 09:02:00 2374933 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2371588 A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou requerimento de voto de aplauso para o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal. 17/05/2010 13:23:00 2371588 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2371569 O TCU condenou Sérgio Yoshio Nakamura, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre), e as empresas Editec e Construtora Cidade a pagarem, solidariamente, R$ 2,7 milhões. 17/05/2010 13:20:00 2371569 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2372431 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN) Hostílio José Lara Medina ao pagamento de R$ 741.541,50, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 17/05/2010 00:00:00 2372431 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2372371 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Itanhomi (MG) José Vieira de Andrade Neto ao pagamento de R$ 814.425,23, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 17/05/2010 00:00:00 2372371 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2365061 O TCU condenou o ex-secretário de segurança pública do Espírito Santo, Edson Ribeiro do Carmo e a Fundação Ceciliano Abel de Almeida a devolverem R$ 535 mil ao Fundo Nacional de Segurança Pública. 14/05/2010 15:03:00 2365061 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2365039 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Donizeti de Jesus Carneiro, a devolver à entidade R$ 585 mil. 14/05/2010 14:55:00 2365039 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2364791 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amélia Rodrigues (BA) Pedro Américo de Brito Filho a devolver R$ 131 mil, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 14/05/2010 14:24:00 2364791 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2361483 Encontro teve por objetivo discutir a reformulação do Decreto 7.056/09, que extinguiu nove regiões administrativas da Funai por todo o País, assim como postos de atendimento em aldeias. 13/05/2010 00:00:00 2361483 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2361937 Os acordos foram firmados com o TCE-BA e com o TCE-MG. 13/05/2010 00:00:00 2361937 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2361386 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Taipas do Tocantins (TO) Rainel Rodrigues Pereira a devolver R$ 110.778,00, valor atualizado, aos cofres da Funasa. 13/05/2010 00:00:00 2361386 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2361348 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Mazagão (AP) Alcides Gomes dos Reis a devolver R$ 276.945,00, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 13/05/2010 00:00:00 2361348 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2361909 A liberação de recursos do Fundo da Amazônia foi discutida em audiência pública realizada na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. 13/05/2010 00:00:00 2361909 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2358773 O TCU condenou o ex-presidente do Grupo Homossexual de Brasília - Estruturação Welton Danner Trindade ao pagamento de R$ 38.373,77, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 12/05/2010 15:06:00 2358773 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2358727 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Milton Sergio Costa Soares, responsável pela gestão de recursos do Instituto Sócio-Ambiental do Amazonas, a pagar R$ 330.945,19. 12/05/2010 15:03:00 2358727 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2358718 O TCU determinou à coordenação regional da Funasa no Espírito Santo (ES) que adote, no prazo de 90 dias, medidas administrativas para o ressarcimento de R$ 73.352,19 à entidade. 12/05/2010 14:59:00 2358718 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2358693 O TCU condenou o ex-prefeito de Euclides da Cunha (BA) Atayde José da Silva a devolver solidariamente com a empresa Acquacem Ltda., R$ 153 mill ao Fundo Nacional de Assistência Social. 12/05/2010 14:56:00 2358693 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2358678 Ex-secretário-geral da Associação de Cooperação Agrícola no Estado de Goiás (Ascaeg) Luiz Afonso Arantes deve pagar R$ 127 mil ao Incra-GO. 12/05/2010 14:52:00 2358678 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2358631 O TCU condenou o ex-prefeito de Jussara (BA) Valter Mendes Lopes a devolver junto com a empresa I.B Santos e Cia Ltda. R$ 149 mil à Funasa. 12/05/2010 14:42:00 2358631 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2357971 O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a proposta de fiscalização dos gastos com os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 no País. 12/05/2010 11:28:00 2357971 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2357935 A audiência foi realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. 12/05/2010 11:20:00 2357935 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2359027 O TCU determinou retenção cautelar no valor de R$ 856.677,04 à prefeitura de Natal (RN) por identificar indícios de irregularidades na execução das obras de reforma do estádio Machadão. 12/05/2010 00:00:00 2359027 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2352359 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 146.128,32, valor atualizado. 10/05/2010 16:04:00 2352359 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2346524 A mostra, organizada pela historiadora da arte Renata Azambuja, é uma homenagem à capital do País, que no mês de abril completou 50 anos. 07/05/2010 15:23:00 2346524 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2345749 Ex-presidente do Instituto de Assistência Técnica e Rural do Estado do Piauí (Emater - PI) José Irismar Vasconcelos Cavalcante terá de devolver R$ 2.914.957,80, valor atualizado, ao Tesouro Nacional, 07/05/2010 12:10:00 2345749 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2345573 O TCU condenou José Eliotério da Silva Zedafó, ex-prefeito de Araci (BA), a pagar R$ 3.423.283,09 por irregularidades na gestão dos recursos do Fundef. 07/05/2010 11:04:00 2345573 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2345565 O TCU determinou, por medida cautelar, a suspensão de licitação realizada pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), por indícios de irregularidades no edital. 07/05/2010 11:01:00 2345565 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2342925 Atento à importância da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o TCU apresenta na terça-feira (11) o modelo de fiscalização das ações que prepararão o país para sediar o campeonato. 06/05/2010 13:22:00 2342925 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2342549 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Monte Azul Paulista (SP) Jackson Plaza devolver R$ 76.209,78, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social. 06/05/2010 11:51:00 2342549 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2340520 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o gestor João Gustavo Kienen ao pagamento de R$ 218.056,86, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura/MinC. 05/05/2010 15:31:00 2340520 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2333792 Exposição no Espaço Cultural Marcantonio Vilaça provoca um novo ponto de vista da capital. A abertura será na quinta-feira, às 19 horas. 03/05/2010 14:18:00 2333792 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2333038 Multa de R$ 5 mil ocorreu por conta de irregularidades na aplicação de recursos federais. 03/05/2010 11:34:00 2333038 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2332979 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tufilândia (MA) Alvino Rodrigues Leitão a devolver R$ 403.156,39 aos cofres do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). 03/05/2010 11:10:00 2332979 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2333952 O TCU determinou à Eletronorte a adoção de medidas administrativas e, se necessário, a instauração de ação judicial, para obter o ressarcimento de R$ 13.705.183,50, valor atualizado. 03/05/2010 00:00:00 2333952 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2334150 O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades em obras de construção e reforma do edifício-sede e anexos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 03/05/2010 00:00:00 2334150 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2325679 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itamarati (AM) Raimundo Gomes Lobo ao pagamento de R$ 87.267,09, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 30/04/2010 08:30:00 2325679 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2324079 O TCU condenou Antônio Marcos Bezerra Miranda, ex-prefeito de Bom lugar (MA), a pagar R$ 635.887,78, valor atualizado, por irregularidades na construção de quatro sistemas de abastecimentos de água. 29/04/2010 14:23:00 2324079 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2324008 O TCU condenou Waldeir de Oliveira, ex-prefeito de São Luiz do Anauá (RR), Alexandre Cavalcanti, engenheiro fiscal do município, e a Construtora Pillar Ltda., a pagarem, solidariamente, R$ 684 mil. 29/04/2010 14:19:00 2324008 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2322981 O TCU condenou o ex-prefeito de Teixeira (PB) José Elenildo Queiroz e a empresa JR Projetos e Construções a devolver solidariamente R$ 517.683,19, valor atualizado, aos cofres do FNDE. 29/04/2010 10:34:00 2322981 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2320604 Ele destacou que o Tribunal não só discute o dia de hoje, mas também o futuro. “Não fazemos planejamento para pessoas, mas para a instituição." 28/04/2010 15:29:00 2320604 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2320570 As obras foram realizadas em lugares distintos dos previstos no convênio, sem a aprovação do Ministério da Integração Nacional. 28/04/2010 15:12:00 2320570 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2340504 O ex-prefeito entrou com embargos de declaração contra o Acórdão nº 1853/2010 – 1ª Câmara. O embargos têm efeito suspensivo sobre a condenação original. 27/04/2010 18:00:00 2340504 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2316329 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Presidente Médici (MA) José Soares Monte Neto e a Construtora Costa Ltda. ao pagamento solidário de R$ 376 mil. 27/04/2010 15:52:00 2316329 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2315595 O TCU condenou Alan Sílvio dos Santos, Giliard Soares Ferreira e Israel José da Silva, militares responsáveis pelo Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, a pagar R$ 76 mil. 27/04/2010 13:50:00 2315595 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2315580 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Rogéria Waismann, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 891 mil. 27/04/2010 13:48:00 2315580 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2340486 O TCU condenou o ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Manoel Salviano Sobrinho e a empresa de construção Planurb Planejamento Construções a devolver solidariamente R$ 17 milhões. 27/04/2010 12:42:00 2340486 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2315336 O Tribunal de Contas da União (TCU) promove hoje a palestra “Brasil 2022 – tendências, oportunidades e desafios”. 27/04/2010 12:40:00 2315336 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2312589 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Guamaré (RN) João Pedro Filho a devolver R$ 1.032.292,26. 26/04/2010 14:33:00 2312589 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2312571 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA) Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho a devolver R$ 177 mil. 26/04/2010 14:30:00 2312571 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2312551 O TCU condenou os ex-funcionários do Conselho Regional de Economia da 9ª Região (Corecon/PA) Sylvio de Carvalho Filho e Clélia Maria Reis do Nascimento ao pagamento solidário de R$ 546 mil. 26/04/2010 14:26:00 2312551 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2312418 O TCU condenou Cláudio Vilas Boas Furini, ex-prefeito de Tomazina (PR), e a empresa individual Donizete Aparecido Rodrigues da Silva, ao pagamento solidário de R$ 652.395,84, valor atualizado. 26/04/2010 13:57:00 2312418 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2312405 O TCU condenou Abdenaldo Batista Gama, responsável pelo Grupo Quadrilha Junina Galera dos Matutos, a pagar R$ 174.640,63. 26/04/2010 13:47:00 2312405 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2307896 Contribuir para melhorar a gestão pública é um dos focos da atuação do TCU, que nos últimos dez anos intensificou a avaliação de programas e ações do governo. 23/04/2010 16:53:00 2307896 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2307577 A licitação da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) é para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de almoxarife, recepcionista e apoio administrativo. 23/04/2010 15:25:00 2307577 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2307547 O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas na contratação de serviços de saúde e nos mecanismos de distribuição de leitos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. 23/04/2010 15:21:00 2307547 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2305186 Serão implementadas, ainda, ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o CNJ e o TCU. 22/04/2010 17:42:00 2305186 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299670 O ex-prefeito não prestou contas do convênio firmado entre a Funasa e o município. 20/04/2010 15:08:00 2299670 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299664 A secretaria participou das atividades do Estágio de Orçamentação, Finanças e Patrimônio para Ordenadores de Despesa, ocorrido na sede da 4ª ICFEx, em Juiz de Fora. 20/04/2010 15:06:00 2299664 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299638 O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias 12 e 13, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. 20/04/2010 15:01:00 2299638 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299623 A cartilha traz informações e orientações essenciais para o desempenho dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do programa da merenda. 20/04/2010 14:52:00 2299623 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299578 O evento foi realizado nos dias 14 e 15 e teve como público-alvo os 167 municípios potiguares. 20/04/2010 14:44:00 2299578 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299515 A Secretaria do TCU no Ceará iniciou neste mês auditorias conjuntas com integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado. 20/04/2010 14:30:00 2299515 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2299418 O TCU informa que estão abertas as inscrições para a palestra “Brasil 2022 – tendências, oportunidades e desafios”, que será realizada no próximo dia 27, às 14h30, no auditório do Tribunal. 20/04/2010 14:27:00 2299418 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2296874 Relatório do TCU indica que a execução das obras foi feita de forma incompleta e em desacordo com o plano de trabalho. 19/04/2010 14:58:00 2296874 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2296858 O convênio objetivava a construção de 237 módulos sanitários, mas apenas 58 foram construídos e estavam em condições de funcionamento. Mais de 75% da obra ficou pendente. 19/04/2010 14:55:00 2296858 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2296781 Não foi comprovada a regular aplicação de valores federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional. 19/04/2010 14:41:00 2296781 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2296767 Ele deverá devolver R$ 360.456,95, valor atualizado, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por não prestar contas dos valores repassados ao município. 19/04/2010 14:39:00 2296767 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2296756 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Palmeirândia (MA) Danilo Jorge Trinta Abreu e a empresa Pilares Construções e Serviços Ltda., a devolverem solidariamente R$ 467.917,82. 19/04/2010 14:36:00 2296756 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2289986 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Casa de Saúde Santa Severa, do município de Soure (PA), a devolver R$ 372.826,26 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). 16/04/2010 10:29:00 2289986 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2288525 O TCU participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle que discutiu os parâmetros de preços para obras públicas utilizados no País. 15/04/2010 16:04:00 2288525 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2286131 Segundo avaliação do TCU, é necessário adotar medidas para permitir o fornecimento contínuo de medicamentos derivados do sangue que tratam hemofilia e doenças hemorrágicas. 14/04/2010 17:41:00 2286131 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2285725 O ministro Benjamin Zymler apresentou a palestra “Novas regras para contratação de serviços introduzidas pelas Instruções Normativas 3, 4 e 5 de 2009” 14/04/2010 15:50:00 2285725 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2285709 Organizado pela Controladoria-Geral da União, o evento teve o objetivo de capacitar agentes e gestores públicos dos municípios da região. 14/04/2010 15:48:00 2285709 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2285680 A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido. 14/04/2010 15:40:00 2285680 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2282777 Contratação de serviços de TI na administração pública foi o tema da discussão 13/04/2010 16:59:00 2282777 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2282762 O objetivo do encontro foi apresentar os trabalhos do Tribunal de Contas da União ao novo titular e oferecer subsídios às deliberações da comissão. 13/04/2010 16:56:00 2282762 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2281846 O TCU vai fiscalizar o BNDES e a Caixa Federal, para verificar os procedimentos de concessões de empréstimos e financiamento aos governos estaduais e municipais para obras da copa. 13/04/2010 14:35:00 2281846 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2281102 Os recursos foram repassados ao município, por convênio, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 13/04/2010 11:27:00 2281102 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2281081 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Reginaldo Brito de Miranda, ex-prefeito de Laranjal do Jari (AP), a devolver o valor atualizado de R$ 227.142,90. 13/04/2010 11:24:00 2281081 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2278646 A prefeitura recebeu recursos da Funasa destinados à construção de um sistema de abastecimento de água no município. 12/04/2010 15:57:00 2278646 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2278625 Os recursos eram destinados à realização do Projeto Mecenato “Amazônia – Culture Meets Nature” na Cidade Proibida, palácio imperial da China. 12/04/2010 15:54:00 2278625 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2278337 O objetivo do encontro foi apresentar os trabalhos do Tribunal à nova titular da e oferecer subsídios às deliberações da comissão. 12/04/2010 15:16:00 2278337 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2278285 O TCU recomendou que o ministério utilize o Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (SisPAC) para acompanhar outras obras com os recursos da União. 12/04/2010 15:06:00 2278285 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2277565 A quantia deverá ser devolvida ao Fundo Nacional de Assistência Social. O ex-prefeito não prestou contas de recursos públicos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). 12/04/2010 12:01:00 2277565 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2277290 O ex-bolsista não comprovou a conclusão do curso de doutorado no exterior, custeado com recursos da Capes, nem retornou ao Brasil imediatamente após o término nos estudos. 12/04/2010 10:55:00 2277290 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2277259 A ex-bolsista recebeu recursos para custear o curso de doutorado, na Alemanha, mas não retornou ao Brasil imediatamente após o término nos estudos. 12/04/2010 10:52:00 2277259 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2277244 O ex-bolsista não comprovou o cumprimento de termo de compromisso firmado com o CNPq. 12/04/2010 10:41:00 2277244 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2271119 O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nas obras de implantação de trecho do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. 09/04/2010 12:54:00 2271119 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2270231 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Fonte Boa (AM) Sebastião Ferreira Lisboa a devolver R$ 2.415.995,12 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 09/04/2010 07:52:00 2270231 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2270228 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itamarati (AM) Raimundo Gomes Lobo a devolver R$ 418.669,16 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 09/04/2010 07:50:00 2270228 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2270217 O TCU condenou a empresa Sob Nova Produção Cine e Vídeo e seu representante, Osnir Carlos Ângelo, a devolver solidariamente R$ 1.003.241,75 ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). 09/04/2010 07:48:00 2270217 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2269347 Esclarecimentos sobre a auditoria realizada na Secretaria Nacional de Defesa Civil. 08/04/2010 17:58:00 2269347 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2268869 Servidores públicos de todo o Brasil já podem se inscrever nas turmas de maio dos cursos de capacitação oferecidos pelo TCU. Os cursos são gratuitos e as aulas realizadas pela internet. 08/04/2010 16:12:00 2268869 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2268812 A ex-prefeita não comprovou a aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 08/04/2010 15:52:00 2268812 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2268745 motivo da condenação é a não execução do contrato e a falta de comprovação do uso dos recursos repassados pelo Ministério da Previdência. 08/04/2010 15:48:00 2268745 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2268380 A rede prevê importantes ações para o combate ao mau uso do dinheiro público no Estado. 08/04/2010 14:38:00 2268380 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2268358 O Tribunal apontou a fragilidade no sistema, que enfrentou dificuldades para oferecer avaliações clínicas dos pacientes com sintomas da doença no prazo de 48 horas. 08/04/2010 14:30:00 2268358 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2265716 O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na estrutura física e gerencial dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa Civil. 07/04/2010 17:55:00 2265716 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2265468 O objetivo do encontro foi apresentar os trabalhos do TCU e oferecer subsídios às deliberações da comissão. 07/04/2010 16:40:00 2265468 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2261330 O TCU identificou irregularidades na prestação de contas de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para execução do Peti. 06/04/2010 00:00:00 2261330 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2261337 Em razão disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 490.390,33, valor atualizado. 06/04/2010 00:00:00 2261337 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2261605 Relatórios da unidade técnica responsável pelos setores de regulação de energia elétrica e petróleo e a atuação do TCU nas principais obras da Petrobras foram alguns dos temas discutidos. 06/04/2010 00:00:00 2261605 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256773 A atuação do TCU em assuntos de relevância para a comissão recebeu destaque na reunião, como a construção da BR-319, o projeto de integração do Rio São Francisco, entre outros. 05/04/2010 00:00:00 2256773 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256661 Entre as irregularidades encontradas constam a conclusão apenas parcial da obra, ausência de poço e de reservatório, entre outras. 05/04/2010 00:00:00 2256661 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256721 A quantia ultrapassa os R$ 300 mil. O TCu identificou irregularidades na construção de um sistema de esgotamento no município. 05/04/2010 00:00:00 2256721 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256817 O lançamento do portal comemorou o aniversário de um ano da Rede de Controle da Gestão Pública. 05/04/2010 00:00:00 2256817 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256695 O ex-prefeito não prestou contas de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). 05/04/2010 00:00:00 2256695 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256741 No último dia 30, por meio de celebração de acordo multilateral de cooperação técnica, foi criada a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Roraima. 05/04/2010 00:00:00 2256741 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2256651 Em razão disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Ecildon de Souza Pinto Filho, ex-prefeito de Mucajaí (RR), a devolver R$ 1.026.804,84, valor atualizado. 05/04/2010 00:00:00 2256651 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2249868 Os veículos atenderiam alunos matriculados na rede pública residentes no meio rural dos municípios de Altaneira, Araripe, Nova Olinda, Canindé, Aiuaba, Potengi, Salitre e Saboeiro. 31/03/2010 15:01:00 2249868 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2249763 Os recursos foram repassados pelo Ministério do Esporte, com interveniência da Caixa Econômica Federal (CEF) e eram destinados à construção de um campo de futebol no município. 31/03/2010 14:27:00 2249763 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2249494 O objetivo do acordo é promover o diálogo entre as instituições de controle de modo a propiciar uma ação articulada. 31/03/2010 12:26:00 2249494 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2249483 Ele proferiu palestra com o tema “A comunicação social dos tribunais de contas com as instituições e a sociedade”. 31/03/2010 12:24:00 2249483 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2249478 O evento, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), faz parte das atividades da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado. 31/03/2010 12:20:00 2249478 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2250073 O TCU condenou Manoel Frank Passos dos Santos, ex-diretor do Centro Assistencial e Profissional Integrado dos Trabalhadores em Transporte (Capit) em Simões Filho (BA), a pagar R$ 481.311,28. 31/03/2010 00:00:00 2250073 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2250065 O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em empréstimos com recursos do FNE e do FAT. 31/03/2010 00:00:00 2250065 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2247474 O evento ocorreu no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e contou com a participação de 15 entidades e órgãos públicos. 30/03/2010 15:26:00 2247474 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246979 Instituições públicas de Roraima assinam hoje (30), em Boa Vista, acordo para fortalecer ações de combate à corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público. 30/03/2010 12:27:00 2246979 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246972 Ele não prestou contas de recursos públicos federais repassados ao município para aprimorar o ensino de alunos matriculados no Programa de Ensino de Jovens e Adultos. 30/03/2010 12:23:00 2246972 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246950 As irregularidades envolvem a contratação de empresas fantasmas, pagamentos por serviços não realizados, utilização de notas frias, entre outras. 30/03/2010 12:16:00 2246950 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246933 Ex-servidores se aproveitaram das atribuições funcionais que exerciam para conceder benefícios irregulares. 30/03/2010 12:12:00 2246933 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246926 Acordo para fortalecer ações de combate a corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público será assinado amanhã (31) em São Luís. 30/03/2010 12:11:00 2246926 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246321 O espaço, suplementar à Universidade Federal de Pelotas (UFPel), seria criado para formar e capacitar famílias oriundas de assentamentos da reforma agrária e da agricultura familiar. 30/03/2010 09:45:00 2246321 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246308 Parte do dinheiro recebido foi usado em pagamentos a empresas que não estavam em atividade. 30/03/2010 09:43:00 2246308 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246299 A condenação ocorreu porque o ex-prefeito não prestou contas de recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte no município. 30/03/2010 09:41:00 2246299 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2246287 A auditoria do TCU detectou descumprimento do contrato, licitação e contratação de obra em desacordo com o projeto básico e execução e pagamento de serviços após expiração do prazo contratual. 30/03/2010 09:37:00 2246287 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2244267 O TCU multou o ex-pró-reitor administrativo da Unirio Carlos Alberto Veiga em R$ 20 mil e o ex-pregoeiro da universidade Luiz Cláudio Cruz de Melo em R$ 15 mil. 29/03/2010 14:38:00 2244267 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2244252 O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a decisão após identificar que os dois médicos controlaram um esquema de fraude de licitação para compra de órteses e próteses nos anos de 2000 a 2002. 29/03/2010 14:34:00 2244252 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2244227 O encontro teve o objetivo de apresentar trabalhos do TCU, principalmente na área de defesa nacional. 29/03/2010 14:31:00 2244227 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2244220 A comenda é entregue em comemoração ao pioneirismo cearense na abolição dos escravos, ocorrida em 25 de março de 1884, quatro anos antes que o restante do Brasil. 29/03/2010 14:28:00 2244220 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2243452 O ex-bolsista não comprovou a conclusão de tese de doutorado em Administração de Empresas na Espanha. O curso foi custeado com auxílio de verba pública federal. 29/03/2010 11:01:00 2243452 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2243360 A verba foi transferida, por convênio, para a construção de 35 casas, com o objetivo de solucionar os problemas gerados pela doença de Chagas. 29/03/2010 10:39:00 2243360 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2243245 Em razão disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito da cidade ao pagamento de R$ 179.288,62, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 29/03/2010 10:07:00 2243245 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2240231 Prefeituras municipais estão recebendo ofícios, supostamente oriundos do TCU, que solicitam a regularização de pendências referentes à “inadimplência frente ao TCU". 26/03/2010 18:45:00 2240231 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238964 O Espaço Cultural Marcantonio Vilaça do Tribunal de Contas da União (TCU) busca a produção de exposições criativas com abordagem singular, qualidade estética e a descoberta de artistas. 26/03/2010 00:00:00 2238964 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238947 O TCU detectou irregularidades em planos de qualificação de trabalhadores. 26/03/2010 00:00:00 2238947 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238939 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Gravatá (PE) Silas Salgado da Silva ao pagamento de R$ 774.455,51, valor atualizado. 26/03/2010 00:00:00 2238939 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238929 O ex-prefeito não prestou contas de recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para ações sociais e comunitárias de enfrentamento à pobreza. 26/03/2010 00:00:00 2238929 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238932 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tambaú (SP) Dirceu Cerquetani ao pagamento de R$ 992.366,08, valor atualizado. 26/03/2010 00:00:00 2238932 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238920 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Almenara (MG) Manoel Francisco Alves Silva a devolver R$ 269.660,97, valor atualizado. 26/03/2010 00:00:00 2238920 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2238913 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anulação de dezesseis contratos para regularização fundiária. 26/03/2010 00:00:00 2238913 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2235525 A Rede de Controle da Gestão Pública tem o objetivo de aprimorar o diagnóstico e o combate à corrupção no País. 25/03/2010 15:13:00 2235525 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2235501 O TCU deu prazo de 60 dias ao Poder Executivo para constituição de grupo de trabalho com o objetivo de implementar o sistema integrado de dados relativo a remunerações de servidores federais. 25/03/2010 15:11:00 2235501 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2235461 O ex-prefeito não comprovou o uso correto dos recursos transferidos ao município para construção de três poços artesianos. 25/03/2010 15:04:00 2235461 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2235143 O gestor não comprovou o uso dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente. 25/03/2010 14:38:00 2235143 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2233899 Além do TCU e do TCE de Rondônia, firmaram o acordo de cooperação a Procuradoria da República, a Polícia Federal, a AGU, a CGU, o Ministério Público estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. 25/03/2010 12:23:00 2233899 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2233890 O objetivo do encontro foi apresentar os trabalhos do Tribunal ao novo titular da CVT e oferecer subsídios às deliberações da comissão. 25/03/2010 12:21:00 2233890 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2233886 A rede tem o objetivo de fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle e na fiscalização do uso de recursos públicos no Estado. 25/03/2010 12:16:00 2233886 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2233352 O ex-prefeito não apresentou prestação de contas dos recursos federais repassados, por convênio, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 25/03/2010 10:34:00 2233352 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2233337 De acordo com inspeção realizada pelo TCU, foram constatadas irregularidades como o pagamento em duplicidade de rádio de comunicação para ambulância. 25/03/2010 10:31:00 2233337 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2233316 O acordo será assinado amanhã, às 14 horas, no TCE-SC. O objetivo é fortalecer ações de combate à corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público. 25/03/2010 10:26:00 2233316 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2231150 O Tribunal de Contas da União (TCU) e mais 11 instituições vão celebrar acordo de cooperação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de São Paulo. 24/03/2010 15:57:00 2231150 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2230904 Servidores de todo o Brasil têm até o dia 28 para se inscrever em cursos oferecidos pelo TCU. Os temas abordados são LRF, Licitações e Contratos Administrativos e Prestação de Contas de Convênios. 24/03/2010 14:59:00 2230904 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2230890 Os recursos federais repassados por convênio, pelo Ministério do Turismo, eram para restaurações da Casa Rocha Pombo, das igrejas São Benedito e São Sebastião do Porto de Cima, entre outras obras. 24/03/2010 14:54:00 2230890 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2230874 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Cardoso Matos, ex-prefeito de Guararu (SE), ao pagamento de R$ 127.304,72, valor atualizado. 24/03/2010 14:51:00 2230874 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2230708 Os ex-prefeitos não prestaram contas de recursos repassados, por convênio, pelo extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp), para construção de quadra esportiva. 24/03/2010 14:14:00 2230708 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2230404 O município recebeu recursos do Ministério da Integração em dois instrumentos distintos, um por convênio e outro por contrato de repasse, para a realização de obras na mesma ponte. 24/03/2010 12:31:00 2230404 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2230383 Os ex-prefeitos não prestaram contas dos recursos repassados, por convênio, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. 24/03/2010 12:29:00 2230383 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2228515 O evento será realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Porto Velho, às 9h, e reunirá representantes do TCU, CGU, AGU, entre outras instituições. 23/03/2010 18:44:00 2228515 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2227863 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Cruz de Goiás (GO) Júlio César de Rezende Serradourada e a Construtora Amacon Ltda. ao pagamento solidário de R$ 202.266,46. 23/03/2010 15:41:00 2227863 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2227858 O ex-prefeito não prestou contas de recursos federais repassados ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 23/03/2010 15:38:00 2227858 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2227841 O ex-prefeito de Barreirinhas (MA) José de Jesus Rodrigues de Souza foi condenado a devolver R$ 363.342,41, valor atualizado. 23/03/2010 15:27:00 2227841 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2227221 Gerentes da estatal detalharam planilhas que embasaram a formação dos custos de cinco projetos/contratos: casa de força, estação de tratamento de água, tanques 1 e 2 e edificações. 23/03/2010 12:12:00 2227221 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2225690 O objetivo da reunião foi apresentar trabalhos do TCU e mostrar de que maneira o Tribunal pode contribuir com a comissão. 22/03/2010 18:11:00 2225690 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2216566 O TCU multou o diretor regional do Serviço Social da Indústria de Alagoas (Sesi/AL), José Carlos Lyra de Andrade, em R$ 5 mil por cometer irregularidades administrativas no período em que foi gestor. 18/03/2010 12:34:00 2216566 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2216559 O TCU condenou a empresa Sky Light Cinema Foto e Art e os respectivos sócios Renato Aldo Stefano Padovani e Bruno Stroppiana ao pagamento solidário de R$ 8.588.264,52, valor atualizado. 18/03/2010 12:29:00 2216559 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2214350 O TCU encontrou falhas na execução de convênios celebrados entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) e a Câmara de Diretores Lojistas de Aracaju (CDL). 17/03/2010 16:20:00 2214350 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2213996 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Ana Maria Nunes Correia de Castro, ex-prefeita de São Mateus do Maranhão (MA), à devolução de R$ 713.164,11, valor atualizado. 17/03/2010 15:02:00 2213996 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2213985 A quantia deverá ser recolhida por irregularidades no convênio para a construção privadas sanitárias. O TCU identificou sobrepreço superior a 15% em cada unidade. 17/03/2010 14:58:00 2213985 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2213491 Os recursos federais foram repassados ao município, por convênio, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). 17/03/2010 12:04:00 2213491 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2210073 Os temas a serem abordados são Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos Administrativos e Prestação de Contas de Convênios. 16/03/2010 15:24:00 2210073 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2210054 Eles não prestaram contas de recurso repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à prefeitura para aquisição de medicamentos. 16/03/2010 15:21:00 2210054 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2210035 O TCU encontrou irregularidades na execução do convênio entre a Funasa e o município para construção de sistema de esgotamento sanitário. 16/03/2010 15:14:00 2210035 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2206783 Por isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de cidade Ruiverson Lemos Barcelos ao pagamento de R$ 1.131.386,01, valor atualizado. 15/03/2010 15:43:00 2206783 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2206491 O encontro reuniu o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), e técnicos do TCU. 15/03/2010 14:14:00 2206491 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2201949 Foram abordadas questões acerca dos trabalhos da fiscalização da Copa de 2014 e sobre a fiscalização feita pelo TCU no Aeroporto Santos Dumont. 12/03/2010 16:57:00 2201949 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2201921 O TCU condenou o ex- secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda de MS Agamenon Rodrigues do Prado e o Grupo Teatral Amador Campo-Grandense (Gutac) a pagarem R$ 45.408,41. 12/03/2010 16:54:00 2201921 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2201547 O TCU encontrou irregularidades nas aldeias indígenas Santa Izabel, Espírito Santo, Japiim, Taminã e Tipidom, localizadas no município de Oiapoque. 12/03/2010 15:27:00 2201547 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2199760 O TCU condenou Kátia Bandeira Gavião, ex-presidente da Associação de Saúde Indígena Pyhcopcatiji do Maranhão (MA), a devolver R$ 217.139,99 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 12/03/2010 09:43:00 2199760 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2197661 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Canutama (AM) Raimundo Rodrigues Amorim ao pagamento de R$ 222.725,86, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 11/03/2010 15:14:00 2197661 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2197512 O TCU recomendou à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) medidas para aprimorar o acesso dos indígenas aos cursos de graduação, por meio do Prouni. 11/03/2010 14:47:00 2197512 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2197494 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Regina Serejo Marinho a devolver R$ 2.177.817,79 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 11/03/2010 14:43:00 2197494 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2192122 O TCU condenou Salomão Kiermes Tavares, ex-comandante e ordenador de despesas do 5º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército (5º BEC), a devolver R$ 118.633,20 aos cofres do Tesouro Nacional. 10/03/2010 10:08:00 2192122 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2190126 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Hélio Gomes Brandão, ex-prefeito de Mata Grande (AL), ao pagamento de R$ 483.297,75. 09/03/2010 15:03:00 2190126 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2190113 O TCU condenou o ex-prefeito de Caiçara do Norte (RN), José Edilson Alves de Menezes, a devolver R$ 436.780,51, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. 09/03/2010 15:00:00 2190113 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2190104 O TCU condenou José Inácio da Silva Siqueira de Melo, ex-prefeito de Autazes (AM), e a empresa J.S. Veículos Ltda. a devolver R$ 570.529,56, valor atualizado, aos cofres da Suframa. 09/03/2010 14:56:00 2190104 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2186379 O TCU condenou o ex-prefeito de Eldorado dos Carajás (PA) Domiciano Bezerra Soares a devolver R$ 1.759.082,78, valor atualizado, aos cofres do FNDE. 08/03/2010 14:44:00 2186379 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2186368 O TCU encontrou irregularidades na aplicação de recursos repassados ao município de Águas Lindas de Goiás (GO) para ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 08/03/2010 14:41:00 2186368 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2178895 O Tribunal de Contas da União (TCU) foi mencionado em estudo da Global Integrity, ONG sediada em Washington D.C., como um instrumento positivo para o combate à corrupção no Brasil. 05/03/2010 16:37:00 2178895 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2174880 O TCU condenou Jorge Campello de Souza ao pagamento de R$ 990.634,05, valor atualizado, aos cofres da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes). 04/03/2010 16:10:00 2174880 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2170295 Ubiratan Aguiar elogiou o trabalho do fotógrafo e a forma como a beleza do cotidiano é retratada em suas fotografias. 03/03/2010 17:22:00 2170295 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2170259 O acordo tem como objetivo a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de servidores de ambos os órgãos e de magistrados. 03/03/2010 17:19:00 2170259 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2169019 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Luzia (MA) Ilzemar Oliveira Dutra ao pagamento de R$ 1.013.265,44. 03/03/2010 14:37:00 2169019 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2169011 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Manoel Mariano Souza, ex-prefeito de Barra do Corda (MA), a devolver R$ 1.624.238,86 aos cofres do Tesouro Nacional. 03/03/2010 14:34:00 2169011 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2165833 O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em convênios firmados entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp). 02/03/2010 14:27:00 2165833 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2165439 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Luís Gustavo Kops, ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 368.465,14. 02/03/2010 14:17:00 2165439 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2165432 Valor da condenação chega a R$ 1.843.227,56 e deve ser recolhido aos cofres da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). 02/03/2010 14:11:00 2165432 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2165199 O Trem de Alta Velocidade (TAV) vai interligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas e será operacionalizado na modalidade concessão de serviço público. 02/03/2010 13:13:00 2165199 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2164982 O TCU participou na quarta-feira, 24, de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a dívida pública do país e suas implicações. 02/03/2010 12:36:00 2164982 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2163898 O TCU condenou Francisco Avelino Batista, ex-coordenador da União das Nações Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas (UNI/AC) a devolver R$ 588.916,99 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 02/03/2010 11:04:00 2163898 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2163876 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João Carlos Miguel, ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a devolver R$ 303 mil. 02/03/2010 10:57:00 2163876 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2163275 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Uruará (PA) Antônio Geraldo Lazarini ao pagamento de R$ 776.385,00. 02/03/2010 10:24:00 2163275 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2160936 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Piancó (PB) Flávia Serra Galdino ao pagamento de R$ 2.686.914,00, valor atualizado, aos cofres da União. 01/03/2010 15:32:00 2160936 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2160928 O TCU condenou o ex-prefeito de Murici dos Portelas (PI) Otávio Escórcio Gomes Neto ao pagamento de R$ 669.712,38, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 01/03/2010 15:24:00 2160928 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2160906 Seleção de fotografias de Capibaribe Neto pode ser vista no Espaço Cultural Marcantonio Vilaça de 3 a 31 de março. Entrada gratuita. 01/03/2010 15:17:00 2160906 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2160464 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Centro Educacional Água Viva (Ceavi) e seu presidente, José Guilherme Masek Júnior, ao pagamento solidário de R$ 207.050,38, valor atualizado. 01/03/2010 12:46:00 2160464 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2160082 Condenação que envolve ex-secretário, ex-superintendente e Associação de Artesãos de Campo Grande chega a R$ 29.471,67. Valor deve ser recolhido aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 01/03/2010 10:42:00 2160082 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2154884 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Pirraça (PA) Odolfo Pinto da Mota a devolver R$ 222.782,39 ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). 26/02/2010 11:46:00 2154884 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2154869 O TCU condenou Nereu Florêncio Kock Júnior, ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a devolver R$ 291.694,16 ao órgão. 26/02/2010 11:44:00 2154869 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2154866 O TCU condenou Nereu Florêncio Kock Júnior, ex-bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a devolver R$ 291.694,16 ao órgão. 26/02/2010 11:44:00 2154866 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2154856 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Ronaldo César Lages Castelo Branco, ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI), a devolver R$ 558.443,37. 26/02/2010 11:41:00 2154856 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2150536 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Getúlio Andrade Braga, ex-prefeito de Brasília de Minas (MG), ao pagamento de R$ 212.727,27. 25/02/2010 11:35:00 2150536 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2144069 O TCU condenou Otávio Muniz da Silva Filho ao pagamento de R$ 561.610,56, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos captados na forma da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. 23/02/2010 00:00:00 2144069 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2144078 O TCU condenou o ex-prefeito de Faxinal (PR) Valdecir Aparecido Polettini e a empresa Construtora Faxinal (Construfax) a devolver solidariamente R$ 1.525.692,00 aos cofres do Tesouro Nacional. 23/02/2010 00:00:00 2144078 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140962 O TCU fará uma tomada de contas especial para apurar os responsáveis por irregularidades em contratos de serviços de publicidade e propaganda do Confea. 22/02/2010 08:36:00 2140962 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140955 Criada em 2007, a Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU já desenvolveu trabalhos que geraram uma economia superior a R$ 7 bilhões para os cofres públicos. 22/02/2010 08:33:00 2140955 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140944 O decreto que instituiu o Programa Nacional De Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais acompanha decisões do TCU que apontam necessidade de correções no funcionamento dessas instituições. 22/02/2010 08:28:00 2140944 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140932 O TCU determinou à 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no RS que observe determinadas correções para o pagamento de adicional de insalubridade a seus servidores. 22/02/2010 08:20:00 2140932 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140910 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Fernando Antônio Jayme Guimarães, responsável pelo projeto cultural “Todos que caem”, a devolver R$ 409.530,00 ao Fundo Nacional da Cultura. 22/02/2010 08:10:00 2140910 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140903 O TCU detectou falhas na remuneração de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que está sendo remunerado por taxa de menor valor do que a prevista na legislação. 22/02/2010 08:07:00 2140903 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140897 Um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é a fiscalização de obras públicas que recebem maior volume de recursos do governo federal. 22/02/2010 08:05:00 2140897 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140892 O TCU determinou à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Acre (Funasa/AC) que apure a responsabilidade na perda de medicamentos destinados às aldeias indígenas. 22/02/2010 08:00:00 2140892 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140965 O treinamento, que ocorrerá durante o ano de 2010, tem como objetivo a disseminação de conhecimentos sobre práticas corretas da administração pública. 22/02/2010 00:00:00 2140965 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2141010 Trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam revistos. 22/02/2010 00:00:00 2141010 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2141034 O TCU já iniciou a fiscalização das ações em preparação para a Copa do Mundo de 2014. A estimativa é de que os gastos deverão superar R$ 25 bilhões. 22/02/2010 00:00:00 2141034 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2140968 Equipes de auditores federais vão aos locais em que os recursos públicos são aplicados para verificar se estão sendo empregados corretamente. 22/02/2010 00:00:00 2140968 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2137622 O TCU condenou Raimundo Freire Noronha, ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá (PA), e Kewlly da Rocha Noronha, ex-tesoureira da prefeitura, ao pagamento solidário de R$ 1.106.051,40, valor atualizado. 19/02/2010 10:04:00 2137622 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2137699 As análises do Tribunal jamais foram interrompidas e ainda não se encerraram por falta de informações essenciais não encaminhadas pela ANTT. 19/02/2010 00:00:00 2137699 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2129018 O TCU determinou que o 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV) anule a concorrência para contratação de empresa para a construção de prédio de comando do órgão. 12/02/2010 13:22:00 2129018 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2124626 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-prefeito de Angicos (RN) Clemenceau Alves e integrantes da comissão de licitação da prefeitura. 10/02/2010 12:53:00 2124626 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2122522 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiências na gestão e no controle de grãos armazenados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 09/02/2010 13:40:00 2122522 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2121685 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. anule o pregão nº 448/2009, que objetiva a aquisição de 11 caminhões adaptados . 09/02/2010 08:00:00 2121685 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2119202 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adote medidas para prevenir danos na execução da obra do edifício-sede do órgão. 08/02/2010 07:53:00 2119202 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2119420 O TCU condenou João dos Reis Almeida Silva, ex-prefeito de Cássia dos Coqueiros (SP), a devolver R$ 140.193,04 aos cofres do Tesouro Nacional. 08/02/2010 00:00:00 2119420 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2117049 O TCU condenou o ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Sílvio José Rabello a devolver o valor atualizado de R$ 169.754,87 aos cofres do CNPq. 05/02/2010 10:35:00 2117049 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2117040 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Porto Seguro (BA) José Ubaldino Alves Pinto Júnior a devolver R$ 2.089.153,19, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). 05/02/2010 10:31:00 2117040 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2114090 O TCU também recomendou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que aprimore os critérios de análise para a aprovação de estudos de viabilidade técnica. 03/02/2010 19:10:00 2114090 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2109911 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, solidariamente, a Associação Cultural Educação e Cinema (Educine) e sua ex-presidente, Simone de Lima, a devolver o valor atualizado de R$ 115.440,88. 02/02/2010 11:39:00 2109911 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2109491 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Porto Alegre do Norte (MT) José Carlos do Nascimento a devolver R$ 166.284,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). 02/02/2010 09:51:00 2109491 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2109478 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Heitor Paveglio, ex-prefeito de São Nicolau (RS), a devolver R$ 72.756,00 aos cofres do Tesouro Nacional. 02/02/2010 09:49:00 2109478 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2107389 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Douradoquara (MG) João Correa Rabelo a devolver R$ 304.120,08, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social. 01/02/2010 10:44:00 2107389 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2107358 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Água Boa (MG) João Fernandes dos Santos a devolver R$ 385.264,26, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 01/02/2010 10:33:00 2107358 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2107337 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) Henrique Cavalcanti da Silva a devolver R$ 45.448,69, valor atualizado, aos cofres da CEF. 01/02/2010 10:28:00 2107337 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2107641 O TCU condenou Reginaldo Brito de Miranda, ex-prefeito de Laranjal do Jari (AP), a devolver o de R$ 278 mil por não prestar contas de recursos federais repassados ao municifípio. 01/02/2010 00:00:00 2107641 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2107657 O TCU condenou Décio Cipriano Maniçoba, ex-prefeito de Pontes e Lacerda (MT), a devolver o valor atualizado de R$ 910.770,27 ao Ministério no Meio Ambiente. 01/02/2010 00:00:00 2107657 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2105084 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Flaviana de Oliveira Ribeiro, ex-gerente da agência dos Correios de Porto Esperidião, a devolver R$ 53.646,89. 29/01/2010 11:42:00 2105084 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2080108 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Ricardo Barbosa da Costa a devolver R$ 1.057.593,51, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. 25/01/2010 11:41:00 2080108 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2080046 O TCU condenou os ex-prefeitos de Presidente Tancredo Neves (BA) Ednaldo Lima do Lago e Aurelino Rocha de Matos a devolver as quantias, respectivamente, de R$ 55.618,74 e R$ 108.534,00. 25/01/2010 11:22:00 2080046 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2071417 O TCU participou, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, do lançamento do Portal de Fiscalização e Controle da Copa de 2014. 22/01/2010 13:41:00 2071417 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2071411 O TCU participou no final do ano passado de 15 reuniões técnicas promovidas pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). 22/01/2010 13:39:00 2071411 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2069954 O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, já em 2003, a inadequação dos critérios para definição dos beneficiários da tarifa social. 21/01/2010 17:25:00 2069954 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2069198 O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de dois contratos para obras da Ferrovia Norte-Sul no estado de Tocantins. 21/01/2010 13:07:00 2069198 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2069179 O Tribunal de Contas da União (TCU) informa que não recebeu nenhum comunicado ou solicitação oficial para participar de grupo de trabalho que discutirá fiscalizações em projetos da Petrobras. 21/01/2010 13:03:00 2069179 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2060909 Trabalho de auditoria nos hospitais universitários, realizado pela Secretaria do TCU no RN, é notícia na imprensa. 20/01/2010 08:43:00 2060909 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2043179 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Eudemir Gomes Bezerra, ex-presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Acre (Sescoop), por irregularidades na execução 15/01/2010 12:57:00 2043179 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2040447 O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, manifestou sua solidariedade e seu profundo pesar ao povo do Haiti e às famílias das vítimas brasileiras do terremoto 14/01/2010 15:47:00 2040447 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2036519 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou oito militares do Exército e 11 civis a devolverem mais de R$ 4,3 milhões aos cofres do Tesouro Nacional. 12/01/2010 12:43:00 2036519 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2035000 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Nilson Santos Garcia, ex-prefeito de Palmeirândia (MA), a devolver o valor atualizado de R$ 286.696,26, por irregularidades na execução de convênio 11/01/2010 15:29:00 2035000 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2034989 O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 3 mil a presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Jeanine Pires, e três ex-funcionários, por despesas indevidas 11/01/2010 15:26:00 2034989 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2034979 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Manoel Gomes Coelho, ex-prefeito de Laranjal do Jari (AP), a devolver o valor atualizado de R$ 965.065,19 aos cofres do Fundo de Desenvolvimento 11/01/2010 15:23:00 2034979 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2034973 Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Altamira (MA) Rosalino Lima da Silva e a empresa Pinho Construtora, Comércio e Representações Ltda. a pagarem 11/01/2010 15:19:00 2034973 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2034965 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Juru (PB) Geraldo Luiz Leite a pagar R$ 226.366,83 por não prestar contas de recursos federais repassados ao município 11/01/2010 15:16:00 2034965 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2034943 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Simões (PI) João Batista de Carvalho a pagar R$ 384.087,20, valor atualizado, por irregularidades na gestão de recursos federais 11/01/2010 15:06:00 2034943 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2031493 Uma das competências constitucionais e privativas do Tribunal de Contas da União é fiscalizar a aplicação de recursos da União repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. 08/01/2010 12:44:00 2031493 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2020348 O trabalho do Tribunal de Contas da União não se resume apenas no julgamento de processos. O TCU também realiza fiscalizações nos órgãos públicos. 30/12/2009 17:21:00 2020348 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2020345 Além de fiscalizar os gastos da administração pública, o Tribunal de Contas da União também desenvolve uma série de ações educativas para os gestores públicos sobre práticas corretas. 30/12/2009 17:19:00 2020345 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2007982 O TCU participou de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. 21/12/2009 17:45:00 2007982 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2007948 O Tribunal de Contas da União (TCU) participou no último dia 2, de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO). 21/12/2009 17:38:00 2007948 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=2007943 O secretário de Fiscalização de Obras, André Luiz Mendes, defendeu maior integração entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Tribunal de Contas da União (TCU) 21/12/2009 17:31:00 2007943